05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171703416
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171703416
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000391-47.2024.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor da certidão do ID 168661835; fl. 16, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de dez dias.

Exp.Nec.

Massape/CE, 1 de setembro de 2025 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito em respondência
03/09/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171703416
01/09/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:52

Juntada de informação
26/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:53

Expedição de Carta precatória.
31/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164212817
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164212817
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000391-47.2024.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre a ordem de bloqueio (id164175463), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.

Massape/CE, 8 de julho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
11/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164212817
09/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:10

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
09/04/2025 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
06/04/2025 12:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/04/2025 04:18

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 03/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137616295
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000391-47.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Recebidos hoje.

Desarquive os autos e o reative.

A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(iD136761616).

Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95.

Exp.

Nec. Massape/CE, 28 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137616295
07/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137616295
07/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/03/2025 14:37

Processo Reativado
05/03/2025 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 05:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/02/2025 23:59.
21/12/2024 05:37

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2024 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127190121
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127190121
03/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127190121
03/12/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:11

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:19

Decretada a revelia
18/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:54

Juntada de entregue (ecarta)
02/08/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 11:36

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 09:45, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
26/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 09:45, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
24/07/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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