13/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
13/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025
28/07/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674812/2025
28/07/2025 19:42

Protocolizada Petição 674812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 11:00

Conheço do agravo de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES para não conhecer do Recurso Especial
28/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481098/2025
28/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 481098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 23:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
13/05/2025 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2025 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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