29/08/2025 16:25

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/08/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
18/08/2025 17:34

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/08/2025 17:12

Negado seguimento a Recurso
31/07/2025 16:38

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 21:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:48

Decorrendo Prazo - Ofício
07/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:47

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624145-92.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Maria Izaura Bonfim de Pinho Bezerra - Agravado: Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Agravado: João Paulo de Pinho Bezerra Bonfim, - Agravada: Olivia de Pinho Bezerra Bonfim - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 2 de julho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - José Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE)
03/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:17

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/07/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:16

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
24/06/2025 15:14

Juntada de Petição
24/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:20

Juntada de Petição
18/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:36

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624145-92.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargada: Maria Izaura Bonfim de Pinho Bezerra - Embargado: Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Embargado: João Paulo de Pinho Bezerra Bonfim, - Embargada: Olivia de Pinho Bezerra Bonfim - Des.

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO.I.

CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE CONHECEU PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NO CURSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

EMBARGANTE QUE ALEGA OMISSÕES NO ACÓRDÃO, CONSISTENTES EM AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DE SUA TESE SOBRE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DOS JUROS.

III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO A SANAR.

ACÓRDÃO NO QUAL HÁ EXPRESSA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES APRESENTADOS NOS EMBARGOS COM INDICAÇÃO INCLUSIVE DOS PRECEDENTES INCIDENTES AO TEMA E DE SUA PERTINÊNCIA AO CASO. 4.

A MERA PRETENSÃO DE VER REDISCUTIDAS AS TESES REJEITADAS OU O MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO SE PRESTAM AO PROVIMENTO DOS EMBARGOS.IV.

DISPOSITIVO 4.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER, PORÉM PARA NEGAR PROVIMENTO AO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.EVERARDO LUCENA SEGUNDOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHORELATOR . - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - José Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE)
28/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:06

Juntada de Acórdão
16/05/2025 23:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 05:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
13/03/2025 00:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624145-92.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargada: Maria Izaura Bonfim de Pinho Bezerra - Embargado: Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Embargado: João Paulo de Pinho Bezerra Bonfim, - Embargada: Olivia de Pinho Bezerra Bonfim - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intimem-se os embargados, facultando-lhes oportunidade para, querendo, apresentar manifestação: art. 1.024, § 2º, do CPC.

Expediente necessário.

Fortaleza, 5 de março de 2025.

DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - José Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE)
11/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:48

Despacho Aguardando Envio ao DJe
01/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição
25/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:06

Decorrendo Prazo
20/02/2025 02:06

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:30

Mover Obj A
18/02/2025 12:30

Mover Obj A
18/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 22:13

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
14/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:48

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 14:47

Juntada de Acórdão
12/02/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
12/02/2025 09:00

Julgado
04/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:10

Inclusão em Pauta
31/01/2025 12:00

Para Julgamento
30/01/2025 17:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:20

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/06/2024 18:55

Decorrendo Prazo
14/06/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:51

Expedição de Ofício.
05/06/2024 21:40

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
13/05/2024 18:00

Decorrendo Prazo
13/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 07:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/05/2024 15:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/05/2024 12:13

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
07/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:11

Despacho Aguardando Envio ao DJe
11/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:11

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/03/2024 23:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000360-33.2025.8.06.0043

Jonata Bruno de Amorim dos Santos

F. Rodrigues Servicos e Telecom LTDA

Advogado: Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0620978-33.2025.8.06.0000

Ulysses Mota Damasceno Filho

Juiz de Direito da 8 Vara Criminal da Co...

Advogado: Ulysses Mota Damasceno Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/02/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0282226-33.2023.8.06.0001

Vera Lucia de Lima Colares

Paula Azevedo da Silva

Advogado: Vicente Paulo da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/12/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0620931-59.2025.8.06.0000

Francisco Artur de Oliveira Porto

Juiz de Direito do 5º Nucleo Regional De...

Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/02/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 3035105-05.2024.8.06.0001

Condominio Smile Village Agua Fria

Edjane Fialho de Sousa

Advogado: Danny Memoria Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/11/2024 11:45

Exibir Processo