TJCE - 0284635-50.2021.8.06.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 11:24
Juntada de Certidão
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16/04/2025 11:24
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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09/04/2025 00:06
Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ISABEL E SILVA em 08/04/2025 23:59.
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14/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138197201
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13/03/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc Trata-se de ação de exibição e nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por Francisco dos Santos em face do Banco BMG.
Contestação sob Id 118507235.
Frustrada a tentava de acordo, em face da ausência do autor ao ato audiencial.
Considerando a justificativa do requerente, foi designada nova audiência conciliatória, que restou infrutífera.
Intimada, a parte promovente não ofertou réplica.
Intimadas para especificarem provas, o requerido pediu a expedição de ofício a CEF, o que foi deferido, ao tempo em que o autor nada pediu.
A parte ré informou o óbito do autor.
A parte demandante foi intimada para proceder na forma do art. 313, §2º, II, do CPC, mas manteve-se inerte.
Relatados.
Os autos mostram que o autor faleceu no curso do processo e que, intimado não se manifestou.
Sem que o polo ativo da lide esteja regularmente constituído, o processo não reúne condições de prosseguir de forma válida e regular, ausente, igualmente, o interesse e a legitimidade processual.
O art. 110 da Lei nº 13.105/15 dispõe que "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º".
Por sua vez, o art. 485 do CPC prevê o seguinte: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. § 2º No caso do § 1º, quanto ao inciso II, as partes pagarão proporcionalmente as custas, e, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
Isto posto, com amparo nos arts. 110 e 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem análise do mérito.
P.R.I.
Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito -
13/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138197201
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12/03/2025 05:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138197201
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10/03/2025 13:39
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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12/11/2024 09:12
Conclusos para despacho
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09/11/2024 07:53
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/09/2024 14:04
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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25/09/2024 14:03
Mov. [80] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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25/09/2024 14:02
Mov. [79] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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23/08/2024 20:18
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
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22/08/2024 11:52
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2024 10:00
Mov. [76] - Documento Analisado
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12/08/2024 17:23
Mov. [75] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se sobre o teor do petitorio de pags. 184/186, bem como proceder consoante os termos do art. 313, 2, II, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias
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05/08/2024 14:56
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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11/06/2024 11:56
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02114816-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 11:40
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20/03/2024 15:40
Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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20/03/2024 15:40
Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
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13/03/2024 14:22
Mov. [70] - Documento
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13/03/2024 14:22
Mov. [69] - Documento
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13/03/2024 14:22
Mov. [68] - Documento
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27/02/2024 11:09
Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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27/02/2024 09:19
Mov. [66] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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26/02/2024 18:23
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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14/02/2024 16:01
Mov. [64] - Documento Analisado
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31/01/2024 18:32
Mov. [63] - Mero expediente | Expeca-se oficio a instituicao mencionada, como requestado a pag. 171. Apos a resposta, voltem os autos conclusos para apreciacao.
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09/01/2024 23:00
Mov. [62] - Conclusão
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09/11/2023 01:46
Mov. [61] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2023 15:53
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02413377-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 15:48
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23/10/2023 19:30
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183
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20/10/2023 01:52
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2023 14:55
Mov. [57] - Documento Analisado
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10/10/2023 18:19
Mov. [56] - Mero expediente | Rh. Faculto as partes manifestarem a satisfacao das provas ja produzidas, ou indicarem a producao de novas, ficando desde ja indeferido o protesto generico. Caso nao haja manifestacao, fica anunciado o julgamento antecipado d
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06/10/2023 12:26
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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20/06/2023 02:33
Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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31/05/2023 20:49
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087
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30/05/2023 11:38
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2023 11:14
Mov. [51] - Documento Analisado
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27/05/2023 10:45
Mov. [50] - Mero expediente | Visto, Observando os autos a fim de que, a qualquer parte, nao seja cerceado do devido processo legal. Proceda intimacao a parte autora, para que no prazo de 15 dias, apresente manifestacao a contestacao, as pp. 29/43. Expedi
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18/01/2023 16:05
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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11/11/2022 22:51
Mov. [48] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC
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11/11/2022 22:51
Mov. [47] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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11/11/2022 22:33
Mov. [46] - Sessão de Conciliação não-realizada
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11/11/2022 21:18
Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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10/11/2022 09:18
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02495682-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/11/2022 09:08
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17/08/2022 19:28
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0672/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
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16/08/2022 11:37
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2022 11:12
Mov. [41] - Documento Analisado
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12/08/2022 16:18
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2022 21:24
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0630/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
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21/07/2022 02:32
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2022 12:13
Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2022 11:59
Mov. [36] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/11/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Nao Realizada
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12/07/2022 14:45
Mov. [35] - Documento Analisado
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12/07/2022 14:42
Mov. [34] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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12/07/2022 14:42
Mov. [33] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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06/07/2022 13:21
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2022 15:18
Mov. [31] - Encerrar análise
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27/06/2022 15:18
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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19/04/2022 16:29
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02029216-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2022 16:22
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19/04/2022 13:12
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/04/2022 13:12
Mov. [27] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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11/04/2022 19:44
Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao
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11/04/2022 19:28
Mov. [25] - Sessão de Conciliação não-realizada
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11/04/2022 19:02
Mov. [24] - Documento
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11/04/2022 17:36
Mov. [23] - Mero expediente | Atualize o cadastro do processo de acordo com a pagina:138. Expedientes necessarios.
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11/04/2022 16:23
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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08/04/2022 08:28
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02008701-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/04/2022 08:07
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07/04/2022 14:20
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02007127-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/04/2022 14:14
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22/02/2022 00:39
Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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08/02/2022 10:26
Mov. [18] - Certidão emitida
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08/02/2022 09:06
Mov. [17] - Expedição de Carta
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07/02/2022 20:46
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2022 Data da Publicacao: 08/02/2022 Numero do Diario: 2779
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07/02/2022 02:47
Mov. [15] - Certidão emitida
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04/02/2022 14:36
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/02/2022 14:01
Mov. [13] - Documento Analisado
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04/02/2022 11:31
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/01/2022 19:08
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773
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27/01/2022 11:39
Mov. [10] - Certidão emitida
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27/01/2022 09:28
Mov. [9] - Expedição de Carta
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27/01/2022 01:45
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2022 17:46
Mov. [7] - Documento Analisado
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25/01/2022 09:10
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2022 10:49
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/04/2022 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente
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19/01/2022 17:08
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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19/01/2022 17:08
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2021 10:48
Mov. [2] - Conclusão
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07/12/2021 10:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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