05/09/2025 17:10

Juntada de Petição
01/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA MARIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 39350/CE), ADV: JÉSSICA OLIVIA DIAS FROTA (OAB 45908/CE) - Processo 0200575-63.2023.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RÉU: B1Emerson Araujo FerreiraB0 - Abro vistas à Defesa para oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 160/166.
29/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 14:35

Expedição de .
27/08/2025 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 19:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:02

Juntada de Petição
20/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 03:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO (OAB 42797/CE) - Processo 0200575-63.2023.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RÉU: B1Emerson Araujo FerreiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de instrução e julgamento designada nos autos.

Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência de instrução e julgamento no dia 31 de Julho de 2025 às 13:30h.

Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/558975 Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular.

Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião.

Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião.

Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião.

Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/558975 Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador.

Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir.

Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone.

Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora.

Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now.

Após, aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera.

Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes.

Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Sobral.

Sobral/CE, 24 de julho de 2025.
01/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:14

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:38

Expedição de .
25/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 13:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
19/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO (OAB 42797/CE) - Processo 0200575-63.2023.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Emerson Araujo FerreiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de instrução e julgamento designada nos autos.

Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência de instrução e julgamento no dia 23 de Julho de 2025 às 13:30h.

Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/558975 Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular.

Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião.

Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião.

Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião.

Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/558975 Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador.

Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir.

Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone.

Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora.

Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now.

Após, aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera.

Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes.

Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Sobral.

Sobral/CE, 03 de julho de 2025.
08/07/2025 17:45

Juntada de Petição
08/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 20:17

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 20:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 20:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 13:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
03/07/2025 11:06

Expedição de .
03/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:34

Juntada de Ofício
14/03/2025 08:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

Delegacia Especializada - DDM Sobral, Delegacia Municipal de Sobral, Claudia Maria Carvalho Oliveira, ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO, JÉSSICA OLIVIA DIAS FROTA Processo 0200575-63.2023.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Especializada - DDM Sobral, Delegacia Municipal de Sobral - Réu: Emerson Araujo Ferreira - Diante do exposto, e face a fundamentação acima, INDEFIRO o pedido de fls. 77, determino a intimação do réu por meio da sua defesa técnica.
12/03/2025 02:13

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 20:31

Decisão de Saneamento e Organização
10/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:02

Juntada de Petição
22/05/2024 10:13

Juntada de Petição
30/04/2024 11:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
18/03/2024 12:20

Expedição de .
15/01/2024 16:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2024 16:31:45, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
09/01/2024 11:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 14:45:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
16/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 07:07

Recebida a denúncia
14/08/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/08/2023 11:56

Juntada de Petição
12/08/2023 11:56

Juntada de Petição
12/08/2023 10:11

Juntada de Petição
12/08/2023 09:55

Histórico de partes atualizado
02/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:55

Histórico de partes atualizado
24/07/2023 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2023 12:12

Mudança de classe
14/07/2023 10:46

Recebida a denúncia
14/07/2023 09:55

Histórico de partes atualizado
11/07/2023 11:31

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/07/2023 10:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/07/2023 10:21

Reativado processo recebido de outro Foro
10/07/2023 18:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
10/07/2023 09:12

Declarada incompetência
06/07/2023 18:34

Conclusos
06/07/2023 18:27

Juntada de Petição
06/07/2023 09:55

Histórico de partes atualizado
04/07/2023 08:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2023 14:35

Conclusos
03/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:12

Juntada de Petição
24/06/2023 00:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/06/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2023 17:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2023 17:11

Reativado processo recebido de outro Foro
12/06/2023 10:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:24

Outras Decisões
06/03/2023 00:45

Juntada de Petição
24/02/2023 03:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:09

Expedição de .
13/02/2023 08:59

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:59

Distribuído por
14/10/2021 09:13

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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