TJCE - 0051849-69.2021.8.06.0151

05/09/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830530/2025

05/09/2025 17:26

Protocolizada Petição 830530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 19:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO NILTON DOS SANTOS JORGE FILHO

02/09/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/09/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 809996/2025

02/09/2025 11:49

Protocolizada Petição 809996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ