18/08/2025 00:00

Publicado Edital em 18/08/2025. Documento: 168626997
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168626997
14/08/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168626997
13/08/2025 13:36

Expedição de Edital.
13/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2025. Documento: 164905594
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164905594
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3000406-91.2025.8.06.0117 Promovente: JOSE MARREIRO DO NASCIMENTO e outros Promovido: Espólio de Napoleão Bonaparte Viana e outros (2) DESPACHO Sobre o retorno da carta precatória, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Maracanaú/CE, 14 de julho de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
14/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164905594
14/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:27

Decorrido prazo de terceiros interessados em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:13

Decorrido prazo de terceiros interessados em 02/05/2025 23:59.
03/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 00:00

Publicado Edital em 13/03/2025. Documento: 138201649
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Assunto: [Usucapião Extraordinária] Classe: USUCAPIÃO Processo n°: 3000406-91.2025.8.06.0117 Requerente: JOSE MARREIRO DO NASCIMENTO, FRANCISCA BARRETO DO NASCIMENTO Requerido: ESPÓLIO DE NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ORGANIZACAO CRISANTO ARRUDA LTDA Valor da Causa: R$ 47.233,25 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) - Justiça Gratuita O Dr.

Luiz Eduardo Viana Pequeno, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracanaú/CE, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proposta uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO por JOSE MARREIRO DO NASCIMENTO e FRANCISCA BARRETO DO NASCIMENTO em face de ESPÓLIO DE NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA e ORGANIZACAO CRISANTO ARRUDA LTDA, aos quais pretendem usucapir o imóvel descrito a seguir: imóvel terreno urbano de esquina de formato regular situado na Av.

Luiz Pereira Lima, s/n, CEP: 61.910-010, Luzardo Viana - Maracanaú-CE, constituído pelo lotes 08, 09, 17, 18 do Loteamento Parque Luzardo Viana, Quadra 74, matrícula nº 172, 2º Ofício de notas - cartório Paula Costa, da Comarca de Maranguape/CE, CNS 02.049-5 atualmente de competência territorial do Cartório Aguiar Rocha - 2º Ofício de Registro de Imoveis da 2ª Zona de Maracanaú-CE, Área: 1.485,00m², Perímetro: 177,00m, com as seguintes confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 9573746,905 m e E 539433,174 m, deste, segue confrontando AO LESTE - FRENTE com AV.

LUIZ PEREIRA LIMA, S/N, com os seguintes azimutes e distâncias: 225°56'11" e 22,50 m até o vértice V-02, de coordenadas N 9573731,258m e E 539417,007m; deste, segue confrontando AO SUL - LADO DIREITO com IMÓVEL N° 450 DA AV.

LUIZ PEREIRA LIMA, matrícula nº 172, de propriedade de ESPÓLIO DE NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, CPF: *08.***.*77-04, prometido a venda a RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, encravado no lote 16, da quadra 74, do Loteamento Parque Luzardo Viana com os seguintes azimutes e distâncias: 315°56'11" e 33,00 m até o vértice V-03, de coordenadas N 9573754,971 m e E 539394,056 m; deste, segue confrontando AO SUL - LADO DIREITO com IMÓVEL N° 403 DA RUA JOSE FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 172, de propriedade ESPÓLIO DE NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, CPF: *08.***.*77-04, prometido a venda a RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF: *04.***.*95-87, encravado no lote 07, da quadra 74, do Loteamento Parque Luzardo Viana com os seguintes azimutes e distâncias: 315°56'11" e 33,00 m até o vértice V-04, de coordenadas N 9573778,683 m e E 539371,106 m; deste, segue confrontando AO OESTE - FUNDOS com RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO com os seguintes azimutes e distâncias: 045°56'11" e 22,50 m até o vértice V-05, de coordenadas N 9573794,331 m e E 539387,274 m; deste, segue confrontando AO NORTE - LADO ESQUERDO com RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO com os seguintes azimutes e distâncias: 135°56'11" e 66,00 m até o vértice V-01, de coordenadas N 9573746,905 m e E 539433,174 m; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro. E passado o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por intermédio do qual ficam CITADOS os ausentes, incertos, desconhecidos, terceiros e eventuais interessados, seus respectivos cônjuges ou companheiro(a)s, caso existam, para oferecerem contestação, querendo, no prazo de 15 dias úteis, após decorrido o prazo assinado no presente edital, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora na inicial, ficando advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Maracanaú, aos 10 de março de 2025. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO Juiz de Direito
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138201649
11/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138201649
11/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 06:45

Expedição de Edital.
10/03/2025 13:38

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 13:38

Expedição de Carta precatória.
07/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133641835
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133641835
28/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133641835
27/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/01/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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