12/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167625653
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167625653
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167625653
06/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202238-17.2024.8.06.0101 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR GOMES MAGALHAES - OAB CE52056 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 167384198, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

TEOR DO ATO: " OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 4 de agosto de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual
05/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167625653
02/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:53

Juntada de informação
08/07/2025 17:44

Juntada de informação
08/07/2025 09:16

Desentranhado o documento
08/07/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
08/07/2025 09:16

Desentranhado o documento
08/07/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
08/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:02

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 10:48

Juntada de informação
26/06/2025 11:14

Juntada de informação
25/06/2025 09:58

Juntada de informação
25/06/2025 08:54

Juntada de informação
24/06/2025 11:08

Juntada de Ofício
18/06/2025 18:37

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:35

Expedição de Ofício.
18/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:33

Expedição de Alvará.
13/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:09

Juntada de Petição de fundamentação
05/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138060133
11/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 0202238-17.2024.8.06.0101 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Levantamento de Valor] Polo ativo: JOSSANNA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros (2) Polo passivo: SRF/CE - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL e outros Intime-se a parte Autora por seu advogado sobre IDs 137822721/137822722, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138060133
10/03/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138060133
10/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:24

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/01/2025 12:29

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2025 14:01

Mov. [41] - Concluso para Despacho
17/01/2025 13:57

Mov. [40] - Documento
09/01/2025 08:28

Mov. [39] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2025 17:25

Mov. [38] - Concluso para Despacho
08/01/2025 17:20

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00030096-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/01/2025 16:57
28/12/2024 00:06

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/02/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
16/12/2024 19:08

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0594/2024 Data da Publicacao: 17/12/2024 Numero do Diario: 3454
13/12/2024 02:03

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0594/2024 Teor do ato: R.h Diante do oficio as fls. 46/48 e 52/53, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necess
10/12/2024 11:20

Mov. [33] - Mero expediente | R.h Diante do oficio as fls. 46/48 e 52/53, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
02/12/2024 12:35

Mov. [32] - Concluso para Despacho
29/11/2024 17:07

Mov. [31] - Decurso de Prazo
29/11/2024 11:58

Mov. [30] - Conclusão
29/11/2024 11:58

Mov. [29] - Ofício
31/10/2024 15:48

Mov. [28] - Mero expediente | Visto. Aguarde-se em Secretaria a resposta de todos os oficios encaminhados. Cumpra-se.
22/10/2024 08:48

Mov. [27] - Certidão emitida
22/10/2024 08:45

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
22/10/2024 08:44

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
22/10/2024 08:12

Mov. [24] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR917152778YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : SRF/CE - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
18/10/2024 08:57

Mov. [23] - Conclusão
18/10/2024 08:57

Mov. [22] - Ofício
15/10/2024 09:50

Mov. [21] - Certidão emitida
15/10/2024 09:47

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2024 09:43

Mov. [19] - Mero expediente | Aguarde-se a respostas dos oficios enviados, e o decurso do prazo do edital publicado. Expedientes necessarios.
14/10/2024 18:29

Mov. [18] - Conclusão
14/10/2024 18:28

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821547-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/10/2024 18:13
08/10/2024 14:18

Mov. [16] - Certidão emitida
01/10/2024 12:58

Mov. [15] - Documento
27/09/2024 11:47

Mov. [14] - Expedição de Ofício
26/09/2024 20:51

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0467/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400
26/09/2024 18:13

Mov. [12] - Expedição de Edital
25/09/2024 17:56

Mov. [11] - Expedição de Ofício
25/09/2024 10:23

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 13:35

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 17:53

Mov. [8] - Conclusão
23/09/2024 17:53

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819920-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/09/2024 17:22
16/09/2024 20:52

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
13/09/2024 08:43

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 17:46

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 17:12

Mov. [3] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
09/09/2024 16:50

Mov. [2] - Conclusão
09/09/2024 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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