TJCE - 0051120-04.2021.8.06.0164

11/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136311049

11/03/2025 00:00

Intimação

11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136311049

10/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136311049

10/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 09:47

Conclusos para despacho

31/05/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024 19:00

Declarada incompetência

24/04/2024 17:19

Conclusos para decisão

30/11/2023 14:47

Recebidos os autos

30/11/2023 14:47

Juntada de decisão

02/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023 13:33

Juntada de Informações

09/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 16:03

Conclusos para despacho

30/11/2022 15:56

Juntada de Certidão

19/11/2022 02:48

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2022 09:52

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2022 09:21

Mov. [19] - Documento

02/03/2022 19:08

Mov. [17] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022 18:45

Mov. [16] - Com efeito suspensivo: Recurso tempestivo (fls. 56/67). Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1.010 do CPC). Com as contrarrazões, sigam

01/03/2022 14:43

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022 12:19

Mov. [14] - Concluso para Despacho

01/03/2022 12:19

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da petição, faço os autos concluso.

28/02/2022 13:51

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

24/02/2022 09:14

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01801015-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/02/2022 09:04

24/02/2022 00:35

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

13/02/2022 19:52

Mov. [9] - Certidão emitida

01/02/2022 06:47

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao que foi determinado na SENTENÇA de páginas 50/51, confeccionei o seguinte(s) expediente(s): Intimação da Fazenda Pública Municipal (via portal). O referido é

01/02/2022 06:45

Mov. [7] - Certidão emitida

01/02/2022 06:45

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 50/51 via Sistema SAJPG. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de fevereiro de 2022.

01/02/2022 06:43

Mov. [5] - Informação

31/01/2022 20:39

Mov. [4] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 14:32

Mov. [3] - Concluso para Sentença

23/11/2021 12:51

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2021 12:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio