11/09/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:33

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:32

Expedição de Ofício.
19/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:46

Decorrido prazo de BIANCA BERNARDINO BRAGA em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 17:08

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 08:53

Expedição de Mandado.
03/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:49

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:28

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:55

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:55

Transitado em Julgado em 18/11/2022
19/11/2022 01:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:18

Decorrido prazo de SANDRA PRADO ALBUQUERQUE em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2022.
02/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA Av Major Sales, S/N, Centro - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000112-55.2022.8.06.0178 Promovente: BIANCA BERNARDINO BRAGA Promovido(a): CAGECE DECISÃO Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme termo de comparecimento de fls. 33, a parte autora não compareceu à audiência designada, embora devidamente intimada.

Ante o exposto, em razão da ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência de tentativa de conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Sem sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Ante a extinção, condeno o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais no valor correspondente a 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especial Cíveis e Criminais do Brasil FONAJE, respeitado o valor mínimo de 5 Ufesp's, conforme determina o artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/03.

Intime-se a parte autora da presente sentença, bem como a recolher as custas, no prazo de dez dias, juntando comprovante nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual.

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se e encaminhe-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.

ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito
02/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 14:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/10/2022 08:30

Conclusos para julgamento
24/10/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CAGECE em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 10:57

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 19/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
19/10/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 11:06

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 19/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
30/08/2022 14:57

Recebida a emenda à inicial
29/08/2022 21:41

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 17:55

Conclusos para decisão
29/06/2022 17:54

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2022 10:15 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
29/06/2022 17:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:05

Conclusos para decisão
19/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:05

Audiência Conciliação designada para 20/07/2022 10:15 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
19/04/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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