08/08/2025 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 16:39

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/07/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164652748
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164652748
16/07/2025 00:00

Intimação

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] SENTENÇA Número do Processo: 0122984-14.2018.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] * REQUERENTE: VALDIZIA DE ALMEIDA SILVA * REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional do Seguro Social, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

Em petição de ID 154314898, a parte exequida comprovou o pagamento das requisições de pagamento expedidas nos autos.

A parte exequente peticionou, requerendo a expedição de alvarás, com destaque dos honorários particulares em favor do causídico Em síntese, é o relatório. Segue a decisão.

Do exame dos autos, percebe-se que o feito alcançou o seu objetivo, na medida em que o exequido efetuou o depósito do valor a que foi condenado.

Assim sendo, por tudo o mais que dos autos consta e pela satisfação da obrigação, hei por bem aplicar o art. 924, II, do Código de Processo Civil vigente, e por conseguinte, EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO, para que surtam os seus efeitos legais e jurídicos.

Sem custas e sem honorários, haja vista o cumprimento voluntário da parte executada.

Expeçam-se Alvarás, conforme Portaria nº. 557/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, disponibilizada no DJe de nº. 2348, de 02/04/2020 § 1.º O alvará judicial deverá indicar, além dos elementos de praxe, o banco, a agência e conta para recebimento do crédito, mencionando também o CPF/CNPJ do beneficiário", conforme os seguintes dados: Alvará em favor da requerente: no total de R$ 67.470,16 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), à parte Autora da ação a Sra.

Valdizia de Almeida Silva (beneficiária principal), portadora do CPF de Nº *69.***.*57-00, na instituição financeira: Banco Bradesco, Agência 1234, Conta Corrente 135352-7.

Alvará em favor dos honorários particulares em favor de Francisco Hilton de Oliveira Junior, OAB/CE 24.338, CPF: *07.***.*94-13, no valor de R$ 28.915,78 (vinte e oito mil, novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), equivalente à 30%(trinta) por cento, conforme contrato de honorários particular em anexo (ID. 136637303), na instituição financeira: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0578, Operação 001, Conta 22713-9. Alvará referente depósito judicial de ID 164151072, no valor de R$ 14.457,89 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em nome deste causídico FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/CE 24.338, CPF *07.***.*94-13, na instituição financeira: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0578, Operação 001, Conta 22713-9.

Transitado em Julgado, arquivem-se estes autos. P.

R.

I. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164652748
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
08/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:11

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 17:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/05/2025 16:32

Declarada incompetência
06/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 04:05

Decorrido prazo de VALDIZIA DE ALMEIDA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:04

Decorrido prazo de VALDIZIA DE ALMEIDA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:06

Decorrido prazo de VALDIZIA DE ALMEIDA SILVA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 10/03/2025. Documento: 137887222
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0122984-14.2018.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: REQUERENTE: VALDIZIA DE ALMEIDA SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cls. Considerando as disposições, da portaria nº 02613/2024 (DJ 29/11/2024), que dispõe a instalação e organização do Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, criados pela Lei Estadual nº 18.781 (DJ 2/05/2024), além dos arts. 12 à 17 da Resolução nº 13 (DJ 17/10/2024); determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos ao supramencionado núcleo de justiça, nos termos do art. 1º, §2º da indigitada portaria nº 02613/24 independente de intimação das partes, removendo-os, por conseguinte, do acervo desta unidade. Exp.

Nec. Fortaleza/CE, 6 de março de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137887222
06/03/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137887222
06/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:09

Determinada a redistribuição dos autos
06/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 22:59

Mov. [220] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 16:43

Mov. [219] - Reativação | regularizacao migracao nucleo 4.0
30/01/2025 14:34

Mov. [218] - Documento
27/01/2025 17:00

Mov. [217] - Conclusão
23/01/2025 11:17

Mov. [216] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/01/2025 11:17

Mov. [215] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
21/01/2025 09:10

Mov. [214] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
21/01/2025 09:09

Mov. [213] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
05/12/2024 00:51

Mov. [212] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
26/11/2024 18:11

Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0460/2024 Data da Publicacao: 27/11/2024 Numero do Diario: 3440
25/11/2024 01:33

Mov. [210] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2024 18:19

Mov. [209] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
22/11/2024 18:18

Mov. [208] - Documento Analisado
07/11/2024 14:03

Mov. [207] - Mero expediente | R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as novas minutas de fls. 413/416. Nao sendo apontadas novas inconsistencias, proceda-se com a expedicao da RPV definitiva. Exp. nec.
07/11/2024 10:18

Mov. [206] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/11/2024 10:18

Mov. [205] - Desarquivamento | Expedientes para realizar
07/11/2024 10:17

Mov. [204] - Conclusão
16/10/2024 13:07

Mov. [203] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/10/2024 13:07

Mov. [202] - Documento
16/10/2024 13:06

Mov. [201] - Documento
16/10/2024 13:06

Mov. [200] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
02/10/2024 10:22

Mov. [199] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
12/09/2024 14:18

Mov. [198] - Mero expediente | R. H. Determino que a SEJUD proceda a correcao da data-base das RPV's de fls. 396 a 401, para 05/03/2024, conforme peticao de fls. 407 e concordancia da parte requerente as fls. 409. Exp. Nec.
22/08/2024 14:19

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273183-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 14:16
15/08/2024 01:36

Mov. [196] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
11/08/2024 14:03

Mov. [195] - Concluso para Despacho
10/08/2024 16:44

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02250830-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2024 16:31
06/08/2024 20:39

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364
05/08/2024 01:52

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0303/2024 Teor do ato: R.H. A SEJUD para cumprir com o final do despacho de fls. 394. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Hilton de Oliveira Junior (OAB 24338/CE)
02/08/2024 13:29

Mov. [191] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
02/08/2024 13:29

Mov. [190] - Documento Analisado
18/07/2024 14:56

Mov. [189] - Mero expediente | R.H. A SEJUD para cumprir com o final do despacho de fls. 394. Exp. Nec.
18/07/2024 12:48

Mov. [188] - Concluso para Despacho
10/07/2024 22:24

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
10/07/2024 22:24

Mov. [186] - Documento
10/07/2024 22:23

Mov. [185] - Documento
10/07/2024 17:22

Mov. [184] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
13/06/2024 09:45

Mov. [183] - Encerrar análise
28/05/2024 16:35

Mov. [182] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2024 23:23

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02084334-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 27/05/2024 23:05
27/05/2024 15:34

Mov. [180] - Concluso para Despacho
18/05/2024 17:33

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02064519-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2024 17:31
16/05/2024 04:50

Mov. [178] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/05/2024 17:14

Mov. [177] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/05/2024 17:14

Mov. [176] - Documento Analisado
16/04/2024 16:55

Mov. [175] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2024 02:04

Mov. [174] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
13/03/2024 17:09

Mov. [173] - Conclusão
05/03/2024 20:43

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260
05/03/2024 10:08

Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01912564-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 09:50
04/03/2024 16:56

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01911212-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 16:50
04/03/2024 01:55

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se as partes, para se manifestar sobre os dados da minuta das fls. 374/377, no prazo de 5 (dias). Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Hilton de Oliveira Ju
03/03/2024 08:39

Mov. [168] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/03/2024 08:38

Mov. [167] - Documento Analisado
21/02/2024 17:01

Mov. [166] - Mero expediente | R.H. Intime-se as partes, para se manifestar sobre os dados da minuta das fls. 374/377, no prazo de 5 (dias). Exp. Nec.
20/02/2024 15:01

Mov. [165] - Conclusão
26/01/2024 15:57

Mov. [164] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao SAPRE
26/01/2024 15:57

Mov. [163] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/01/2024 15:56

Mov. [162] - Documento
26/01/2024 15:54

Mov. [161] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
15/12/2023 14:33

Mov. [160] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
06/12/2023 11:48

Mov. [159] - Mero expediente | R. H. Cumpra-se o determinado na sentenca de fls. 351-352, com a expedicao dos documentos ali determinados. EXP. NEC,.
06/12/2023 11:45

Mov. [158] - Concluso para Despacho
06/12/2023 11:44

Mov. [157] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/11/2023 13:35

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02429994-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 06/11/2023 13:20
27/10/2023 14:17

Mov. [155] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
27/10/2023 14:16

Mov. [154] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
27/10/2023 14:13

Mov. [153] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
17/10/2023 00:13

Mov. [152] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
19/09/2023 07:48

Mov. [151] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
12/09/2023 02:11

Mov. [150] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usu
03/09/2023 05:05

Mov. [149] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
25/08/2023 21:30

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146
24/08/2023 01:56

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2023 14:10

Mov. [146] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/08/2023 14:10

Mov. [145] - Documento Analisado
21/08/2023 09:31

Mov. [144] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2023 18:52

Mov. [143] - Concluso para Sentença
09/08/2023 16:38

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248786-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 09/08/2023 16:20
07/08/2023 12:53

Mov. [141] - Ofício
07/08/2023 12:53

Mov. [140] - Ofício
16/07/2023 23:31

Mov. [139] - Conclusão
23/06/2023 10:09

Mov. [138] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
23/06/2023 10:09

Mov. [137] - Aviso de Recebimento (AR)
21/06/2023 06:40

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02135110-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 06:17
14/06/2023 02:34

Mov. [135] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
25/05/2023 20:26

Mov. [134] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
25/05/2023 02:23

Mov. [133] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
22/05/2023 19:20

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
12/05/2023 09:06

Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
12/05/2023 09:05

Mov. [130] - Documento Analisado
10/05/2023 22:31

Mov. [129] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2023 00:00

Mov. [128] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2023 15:13

Mov. [127] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2023 10:07

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02023989-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 02/05/2023 09:52
28/04/2023 20:58

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
27/04/2023 01:48

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023 13:53

Mov. [123] - Documento Analisado
25/04/2023 10:43

Mov. [122] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2023 21:35

Mov. [121] - Conclusão
20/04/2023 20:47

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060
20/04/2023 17:45

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02008647-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2023 17:39
19/04/2023 11:43

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0139/2023 Teor do ato: R. H. Recolha-se as custas referentes ao cumprimento de sentenca, no prazo de 05 dias, as quais estao previstas na Tabela de Custas do FERMOJU. Exp. Nec. Advogados(s
19/04/2023 08:59

Mov. [117] - Documento Analisado
18/04/2023 11:54

Mov. [116] - Mero expediente | R. H. Recolha-se as custas referentes ao cumprimento de sentenca, no prazo de 05 dias, as quais estao previstas na Tabela de Custas do FERMOJU. Exp. Nec.
14/04/2023 23:41

Mov. [115] - Conclusão
14/04/2023 05:14

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01992491-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/04/2023 13:52
03/04/2023 21:23

Mov. [113] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
03/04/2023 21:23

Mov. [112] - Definitivo
03/04/2023 21:23

Mov. [111] - Trânsito em julgado | em data de 10/03/2023 - fls. 279
22/03/2023 12:30

Mov. [110] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
22/03/2023 12:30

Mov. [109] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/09/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov
29/05/2021 12:11

Mov. [108] - Recurso Eletrônico
29/05/2021 12:10

Mov. [107] - Certidão emitida
29/05/2021 12:08

Mov. [106] - Decurso de Prazo
29/04/2021 01:02

Mov. [105] - Certidão emitida
16/04/2021 11:23

Mov. [104] - Certidão emitida
16/04/2021 11:23

Mov. [103] - Documento Analisado
13/04/2021 16:08

Mov. [102] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2021 14:52

Mov. [101] - Conclusão
07/04/2021 14:58

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01978197-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/04/2021 14:37
29/03/2021 10:23

Mov. [99] - Certidão emitida
29/03/2021 10:22

Mov. [98] - Documento
29/03/2021 10:16

Mov. [97] - Documento
22/03/2021 17:51

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/048224-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2021 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior
22/03/2021 17:49

Mov. [95] - Certidão emitida
21/03/2021 08:53

Mov. [94] - Certidão emitida
18/03/2021 09:47

Mov. [93] - Concluso para Despacho
10/03/2021 20:05

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568
09/03/2021 11:56

Mov. [91] - Certidão emitida
09/03/2021 11:35

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2021 09:51

Mov. [89] - Documento Analisado
05/03/2021 18:11

Mov. [88] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2021 20:13

Mov. [87] - Concluso para Sentença
15/02/2021 09:11

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01874466-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2021 09:07
14/02/2021 08:47

Mov. [85] - Certidão emitida
11/02/2021 03:50

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
04/02/2021 20:00

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2021 Data da Publicacao: 05/02/2021 Numero do Diario: 2544
03/02/2021 12:32

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2021 Teor do ato: R. H. Atento ao que preceitua o art. 477 1 NCPC, intimem-se as partes, atraves de seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo com
03/02/2021 08:25

Mov. [81] - Certidão emitida
03/02/2021 08:25

Mov. [80] - Documento Analisado
29/01/2021 07:35

Mov. [79] - Mero expediente | R. H. Atento ao que preceitua o art. 477 1 NCPC, intimem-se as partes, atraves de seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
28/01/2021 09:07

Mov. [78] - Laudo Pericial
28/01/2021 09:06

Mov. [77] - Laudo Pericial
16/09/2020 15:53

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
09/09/2020 14:26

Mov. [75] - Certidão emitida
09/09/2020 14:26

Mov. [74] - Documento
09/09/2020 14:24

Mov. [73] - Documento
13/08/2020 14:40

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01383704-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2020 14:22
10/08/2020 16:29

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
10/08/2020 16:11

Mov. [70] - Certidão emitida
10/08/2020 16:10

Mov. [69] - Documento
10/08/2020 15:45

Mov. [68] - Documento
10/08/2020 15:36

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0584/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
05/08/2020 22:24

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/144824-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2020 Local: Oficial de justica - Jose Airton Bezerra Lima
05/08/2020 22:24

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/144827-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2020 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
03/08/2020 09:23

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2020 08:33

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01361802-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 01/08/2020 08:18
29/07/2020 17:14

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2020 15:37

Mov. [61] - Concluso para Despacho
28/07/2020 09:21

Mov. [60] - Certidão emitida
22/07/2020 10:11

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01342962-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/07/2020 09:36
16/07/2020 21:04

Mov. [58] - Certidão emitida
15/07/2020 11:58

Mov. [57] - Mero expediente | R. H. Pedido de liminar formulado apos formacao da relacao processual; portanto, sobre o mesmo fale a parte requerida no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
08/07/2020 13:09

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01316255-1 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 08/07/2020 12:53
25/06/2020 09:06

Mov. [55] - Concluso para Despacho
02/04/2020 15:16

Mov. [54] - Conclusão
01/04/2020 20:08

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01158547-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2020 20:00
04/09/2019 11:11

Mov. [52] - Certidão emitida
04/09/2019 11:11

Mov. [51] - Documento
04/09/2019 11:05

Mov. [50] - Documento
03/09/2019 14:25

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2019 Data da Disponibilizacao: 02/09/2019 Data da Publicacao: 03/09/2019 Numero do Diario: 2215 Pagina: 348/353
30/08/2019 09:51

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0322/2019 Teor do ato: R.H. Intime-se a pessoalmente a parte autora para cumprir com o determinado pelo despacho de fls. 92. Exp. Necessarios. Advogados(s): Francisco Hilton de Oliveira Jun
28/08/2019 14:16

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/204240-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2019 Local: Oficial de justica - Jose Airton Bezerra Lima
21/08/2019 09:50

Mov. [46] - Mero expediente | R.H. Intime-se a pessoalmente a parte autora para cumprir com o determinado pelo despacho de fls. 92. Exp. Necessarios.
18/08/2019 22:20

Mov. [45] - Concluso para Despacho
08/08/2019 10:54

Mov. [44] - Decurso de Prazo
13/06/2019 14:23

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2019 Data da Disponibilizacao: 11/06/2019 Data da Publicacao: 12/06/2019 Numero do Diario: 2158 Pagina: 179/180
10/06/2019 10:41

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2019 Teor do ato: Vistos em inspecao R.H. Intime-se a parte autora para informar o andamento do Agravo de Instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco H
06/06/2019 14:49

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos em inspecao R.H. Intime-se a parte autora para informar o andamento do Agravo de Instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
01/04/2019 08:54

Mov. [40] - Decurso de Prazo
07/03/2019 23:09

Mov. [39] - Concluso para Despacho
08/02/2019 16:30

Mov. [38] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.19.01077228-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 08/02/2019 15:58
30/01/2019 20:48

Mov. [37] - Certidão emitida
30/01/2019 20:48

Mov. [36] - Documento
30/01/2019 20:48

Mov. [35] - Documento
25/01/2019 16:43

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0464/2018 Data da Disponibilizacao: 19/12/2018 Data da Publicacao: 07/01/2019 Numero do Diario: 2053 Pagina: 851
10/01/2019 21:48

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/004169-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
10/01/2019 13:39

Mov. [32] - Certidão emitida
18/12/2018 11:59

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2018 10:54

Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2018 14:43

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/12/2018 22:46

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10725433-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/12/2018 22:23
12/11/2018 10:34

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0414/2018 Data da Disponibilizacao: 09/11/2018 Data da Publicacao: 12/11/2018 Numero do Diario: 2026 Pagina: 341
08/11/2018 09:48

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0414/2018 Teor do ato: R.H A parte requerida apresentou contestacao as fls.43/47, portanto, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15(quinze). Exp. Nec. Advogados(s):
31/10/2018 17:12

Mov. [25] - Mero expediente | R.H A parte requerida apresentou contestacao as fls.43/47, portanto, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15(quinze). Exp. Nec.
31/10/2018 15:08

Mov. [24] - Certidão emitida
31/10/2018 15:08

Mov. [23] - Documento
31/10/2018 15:07

Mov. [22] - Documento
31/10/2018 13:48

Mov. [21] - Conclusão
30/10/2018 12:26

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10640789-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/10/2018 11:58
30/10/2018 08:27

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2018 Data da Disponibilizacao: 25/10/2018 Data da Publicacao: 26/10/2018 Numero do Diario: 2016 Pagina: 307/316
24/10/2018 13:59

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2018 17:21

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/243189-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
22/10/2018 14:50

Mov. [16] - Certidão emitida
19/10/2018 16:47

Mov. [15] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2018 17:10

Mov. [14] - Conclusão
21/08/2018 10:13

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
13/08/2018 09:33

Mov. [12] - Certidão emitida
13/07/2018 09:23

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10390412-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2018 08:51
06/07/2018 12:51

Mov. [10] - Certidão emitida
05/07/2018 14:43

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2018 16:04

Mov. [8] - Conclusão
11/06/2018 17:46

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10314535-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/06/2018 21:58
05/06/2018 14:46

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0239/2018 Data da Disponibilizacao: 04/06/2018 Data da Publicacao: 05/06/2018 Numero do Diario: 1917 Pagina: 447/449
01/06/2018 13:59

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2018 13:09

Mov. [4] - Certidão emitida
25/05/2018 17:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2018 12:01

Mov. [2] - Conclusão
10/04/2018 12:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo