TJCE - 0261024-68.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 02:02
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 03:44
Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:44
Decorrido prazo de CLARISSA RAMOS DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:44
Decorrido prazo de LARISSA RAMOS SOUSA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:44
Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:44
Decorrido prazo de CLARISSA RAMOS DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:44
Decorrido prazo de LARISSA RAMOS SOUSA em 26/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137759471
-
07/03/2025 00:00
Intimação
FRANCISCO AMAURY COSTA VIANA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.H.
Considerando a impugnação interposta de id. 132108767, ouça-se a parte impugnada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de Direito. -
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137759471
-
06/03/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137759471
-
05/03/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 17:52
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 09:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 08:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2025 23:59.
-
10/01/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 23:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
13/12/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2023 10:03
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/07/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
06/05/2023 02:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:05
Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 13:27
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
13/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 16:29
Juntada de documentos diversos
-
11/10/2022 17:48
Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/04/2022 13:06
Mov. [43] - Recurso Eletrônico
-
31/03/2022 11:27
Mov. [42] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
31/03/2022 11:26
Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
31/03/2022 11:25
Mov. [40] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
09/02/2022 19:51
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781
-
08/02/2022 01:33
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2022 15:12
Mov. [37] - Documento Analisado
-
05/02/2022 11:10
Mov. [36] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2022 22:01
Mov. [35] - Encerrar análise
-
13/12/2021 14:54
Mov. [34] - Conclusão
-
06/12/2021 17:54
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01463996-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2021 17:46
-
26/11/2021 16:12
Mov. [32] - Certidão emitida
-
26/11/2021 16:12
Mov. [31] - Documento
-
26/11/2021 16:10
Mov. [30] - Documento
-
25/11/2021 19:53
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0609/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742
-
24/11/2021 18:46
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/209631-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2021 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
-
24/11/2021 12:30
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2021 12:15
Mov. [26] - Certidão emitida
-
24/11/2021 12:12
Mov. [25] - Certidão emitida
-
24/11/2021 12:11
Mov. [24] - Documento Analisado
-
24/11/2021 12:10
Mov. [23] - Informação
-
19/11/2021 19:05
Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2021 16:51
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
09/11/2021 18:30
Mov. [20] - Certidão emitida
-
09/11/2021 13:07
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01451047-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2021 12:19
-
27/10/2021 12:25
Mov. [18] - Certidão emitida
-
27/10/2021 12:24
Mov. [17] - Documento Analisado
-
27/10/2021 12:24
Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
-
27/10/2021 11:55
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
27/10/2021 10:26
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02398111-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/10/2021 10:04
-
25/10/2021 19:48
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0519/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2723
-
22/10/2021 13:30
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0519/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
22/10/2021 13:18
Mov. [11] - Documento Analisado
-
21/10/2021 16:20
Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021
-
21/10/2021 15:56
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
18/10/2021 09:02
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01439927-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 08:35
-
19/09/2021 01:30
Mov. [7] - Certidão emitida
-
08/09/2021 10:24
Mov. [6] - Certidão emitida
-
08/09/2021 09:05
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
08/09/2021 09:04
Mov. [4] - Documento Analisado
-
03/09/2021 10:15
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/09/2021 12:05
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
02/09/2021 12:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002223-78.2024.8.06.0101
Edisio Saraiva Eneas
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Raimundo Eduardo Moreira Barbosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/11/2024 14:33
Processo nº 3000207-05.2025.8.06.0009
Joao Manuel da Silva Venancio Batista Fi...
Sindicato dos Medicos Veterinarios No Es...
Advogado: Joao Manuel da Silva Venancio Batista Fi...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/02/2025 15:14
Processo nº 0200244-13.2024.8.06.0049
Antonio Regivaldo Campos Pinheiro
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Moyses Barjud Marques
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/04/2024 09:18
Processo nº 0200244-13.2024.8.06.0049
Antonio Regivaldo Campos Pinheiro
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Moyses Barjud Marques
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/08/2025 10:33
Processo nº 3013961-38.2025.8.06.0001
Francisco de Assis Paula Pereira
Banco Bmg SA
Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/02/2025 08:31