07/05/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:59

Decorrido prazo de KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137317735
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0136678-16.2019.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: EDILSON DA COSTA SANTIAGO REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DESPACHO Indefiro o pedido de gratuidade judiciária ao advogado do exequente, tendo em vista a não comprovação da situação de hipossuficiência alegada.

Intime-se o exequente para pagar as custas correspondentes aos honorários de sucumbência, bem como para apresentar os documentos pertinentes ao inventário do espólio de Edilson da Costa Santiago, incluindo termo de inventariante e certidão de óbito, para fins de regularização da representação.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137317735
27/02/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137317735
26/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 22:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 22:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71243884
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71243884
06/11/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71243884
06/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 11:24

Juntada de Petição de procuração
24/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição inicial
19/07/2023 20:06

Juntada de Petição de procuração
22/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/06/2023 08:36

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/05/2023 19:41

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02026200-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2023 19:28
29/04/2023 00:34

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/04/2023 21:13

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0083/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3059
18/04/2023 11:52

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023 08:57

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2023 08:57

Mov. [60] - Documento Analisado
18/04/2023 08:56

Mov. [59] - Trânsito em julgado: pag. 581
17/04/2023 11:30

Mov. [58] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
13/04/2023 23:56

Mov. [57] - Conclusão
13/04/2023 23:56

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/04/2023 23:56

Mov. [55] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/10/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
16/09/2021 14:02

Mov. [54] - Recurso Eletrônico
16/09/2021 14:01

Mov. [53] - Certidão emitida
16/09/2021 14:00

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 14:00

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 14:00

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 13:59

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 13:59

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 10:31

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02311126-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/09/2021 10:24
10/09/2021 09:46

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02298415-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/09/2021 09:34
28/07/2021 20:45

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662
27/07/2021 11:39

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 08:36

Mov. [43] - Documento Analisado
23/07/2021 19:34

Mov. [42] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nas págs. 218/275, no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç
23/07/2021 14:12

Mov. [41] - Concluso para Despacho
22/07/2021 23:41

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02199665-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/07/2021 23:13
22/07/2021 06:37

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394396-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 06:20
21/07/2021 17:12

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/07/2021 05:52

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652
13/07/2021 12:07

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 11:43

Mov. [35] - Certidão emitida
13/07/2021 11:43

Mov. [34] - Documento Analisado
13/07/2021 10:06

Mov. [33] - Informação
09/07/2021 22:17

Mov. [32] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 13:27

Mov. [31] - Concluso para Sentença
12/06/2021 12:05

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02112815-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2021 11:53
08/06/2021 20:48

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02104190-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 20:28
31/05/2021 19:37

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02087898-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/05/2021 19:29
28/05/2021 20:25

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620
27/05/2021 11:43

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 06:57

Mov. [25] - Documento Analisado
24/05/2021 16:48

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2021 16:06

Mov. [23] - Concluso para Despacho
06/08/2020 21:27

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01371888-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2020 21:18
03/08/2020 00:55

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01362410-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/08/2020 00:32
03/08/2020 00:48

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01362409-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2020 00:25
31/07/2020 16:39

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Intimem-se os liquidantes a se manifestarem acerca do que foi requerido em petição de págs. 92/103, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se
03/06/2020 11:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01246390-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 10:55
30/12/2019 11:32

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01755748-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/12/2019 11:31
30/10/2019 02:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01641916-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2019 14:42
01/08/2019 02:50

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01445049-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2019 02:21
31/07/2019 13:53

Mov. [14] - Conclusão
31/07/2019 13:41

Mov. [13] - Decurso de Prazo
14/06/2019 15:50

Mov. [12] - Certidão emitida
14/06/2019 15:50

Mov. [11] - Documento
14/06/2019 15:49

Mov. [10] - Documento
05/06/2019 08:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 633/635
03/06/2019 23:49

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01313015-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2019 18:48
03/06/2019 12:58

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 09:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/132668-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Cavalcante da Silva
03/06/2019 09:20

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0297478-82.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações de Atividade
29/05/2019 17:19

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2019 14:10

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2019 13:53

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2019 13:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00