11/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0137864-74.2019.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: ROSEANE SOARES DE OLIVEIRA e outros REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Roseane Soares de Oliveira e outro em desfavor do Estado do Ceará e da Superintendência de Obras Hidráulicas.

Impugnação apresentada (ID nº 78924765).

Intime-se as partes exequentes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da Impugnação apresentada.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136581309
27/02/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136581309
26/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71258063
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71258063
06/11/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71258063
06/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
17/06/2023 18:38

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 23:11

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2023 02:42

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
31/05/2023 21:18

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0122/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3087
30/05/2023 02:10

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023 12:32

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2023 12:31

Mov. [55] - Documento Analisado
24/05/2023 12:06

Mov. [54] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
17/05/2023 13:47

Mov. [53] - Conclusão
17/05/2023 13:47

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
17/05/2023 13:47

Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/02/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
29/11/2021 11:24

Mov. [50] - Recurso Eletrônico
29/11/2021 11:23

Mov. [49] - Certidão emitida
29/11/2021 11:21

Mov. [48] - Decurso de Prazo
19/10/2021 08:35

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02379016-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/10/2021 08:23
11/10/2021 19:44

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2021 11:33

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:33

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:31

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:31

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 03:32

Mov. [41] - Certidão emitida
03/09/2021 20:51

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
02/09/2021 09:36

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 09:13

Mov. [38] - Certidão emitida
02/09/2021 07:22

Mov. [37] - Documento Analisado
30/08/2021 23:02

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 16:38

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
24/08/2021 16:38

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
05/08/2021 13:56

Mov. [33] - Conclusão
24/07/2021 00:11

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02201904-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/07/2021 23:56
22/07/2021 06:53

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394361-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 05:49
21/07/2021 17:34

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/07/2021 21:20

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654
15/07/2021 11:41

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2021 07:56

Mov. [27] - Certidão emitida
15/07/2021 07:56

Mov. [26] - Documento Analisado
15/07/2021 07:13

Mov. [25] - Informação
12/07/2021 22:24

Mov. [24] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 13:41

Mov. [23] - Concluso para Sentença
09/06/2021 21:58

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02107168-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 21:27
28/05/2021 19:09

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02084254-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 18:32
28/05/2021 18:37

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02084245-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/05/2021 18:28
27/05/2021 20:45

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 2619
26/05/2021 12:03

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 07:29

Mov. [17] - Documento Analisado
23/05/2021 22:54

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2020 21:52

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01258374-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 21:17
13/02/2020 14:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho
04/01/2020 02:05

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01001842-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2020 01:35
31/10/2019 00:27

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01645651-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2019 15:37
01/08/2019 01:32

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01444743-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 18:25
18/06/2019 16:30

Mov. [10] - Certidão emitida
18/06/2019 16:30

Mov. [9] - Documento
18/06/2019 16:29

Mov. [8] - Documento
05/06/2019 08:10

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134987-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira
05/06/2019 08:08

Mov. [6] - Apensado: Apensado ao processo 0297478-82.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações de Atividade
04/06/2019 17:17

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 15:09

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01317824-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2019 11:32
04/06/2019 07:37

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2019 10:12

Mov. [2] - Conclusão
03/06/2019 10:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo