08/08/2025 00:00

Publicado Decisão em 08/08/2025. Documento: 167734286
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167734286
06/08/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167734286
06/08/2025 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 09:48

Juntada de ata de audiência de conciliação
28/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:19

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:07

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150641831
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150641831
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3000241-91.2025.8.06.0166 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Promovente: Nome: ALESSANDRA MARIA DE LIMAEndereço: ST Boa Vista, S/N, Genipapeiro, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: Banco Itaú Consignado S/AEndereço: ALFREDO EGYDIO DE SOUSA ARANHA, 100, TORRE CONCEIÇÃO, 9 ANDAR, PARQUE JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP: 04334-902 DESPACHO Vistos em inspeção.

Chamo o feito a ordem para revogar o recebimento da inicial, tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação de emenda contida no despacho de ID 137543482.

Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e adequar a petição e os pedidos ao rito que deseja seguir, sob pena de indeferimento.

Cancele-se a audiência designada.

Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZJuiza de Direito
15/04/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150641831
15/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142833860
31/03/2025 01:18

Confirmada a citação eletrônica
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142833860
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 3000241-91.2025.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA MARIA DE LIMAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Designo sessão de Conciliação para a data de 28/05/2025 às 08:30 horas, na sala do CEJUSC, no Centro Judiciário.

Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Plataforma Microsoft Teams Link sala virtual: https:/ / link.tjce.jus.br/ 0be4d9 Telefone: 85 3108-1582 SENADOR POMPEU/CE, 28 de março de 2025.

ADRIANA DE FATIMA MACIEL DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142833860
28/03/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 11:52

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 11:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 08:30, CEJUSC - COMARCA DE SENADOR POMPEU.
27/03/2025 15:57

Recebidos os autos
27/03/2025 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
27/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 13:28

Juntada de informação
07/03/2025 13:26

Juntada de informação
07/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/03/2025. Documento: 137543482
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3000241-91.2025.8.06.0166 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Promovente: Nome: ALESSANDRA MARIA DE LIMAEndereço: ST Boa Vista, S/N, Genipapeiro, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: Banco Itaú Consignado S/AEndereço: ALFREDO EGYDIO DE SOUSA ARANHA, 100, TORRE CONCEIÇÃO, 9 ANDAR, PARQUE JABAQUARA, SãO PAULO - SP - CEP: 04334-902 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS c/c ANULAÇÃO DE DÉBITO, DANOS MATERIAIS E MORAIS.

A Ação de Exibição de Documentos foi requerida pelo rito especial, através do qual a pretensão se exaure com a apresentação do documento requerido, afinal o objetivo da ação é a apresentação de documentos que não estejam em posse da parte para serem utilizados como meio de prova no exercício de algum direito para que promova a ação correspondente.

Por outro lado, a parte requereu "Caso a empresa Ré não apresente o contrato solicitado nesta Exordial, ou o faça com indícios de irregularidade ou fraude, requer a anulação do negócio jurídico", requerendo a indenização por danos morais e materiais, ocorre que para o recebimento deste pedido seria necessário a aplicação do rito do procedimento comum, a pretensão de ressarcimento somente poderá ser concretizada em processo autônomo a ser ajuizado pela parte interessada, já que a exibição de documentos finda no momento da apresentação pretendida, não cabendo a verificação de fraude ou irregularidade, diante da instrumentalidade do procedimento.

Sendo assim, os ritos são incompatíveis entre si, desta forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e adequar a petição e os pedidos ao rito que deseja seguir, sob pena de indeferimento.

Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. Harbélia Sancho Teixeira Muniz Juíza de Direito
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137543482
05/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137543482
05/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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