07/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:43

Juntada de Petição
02/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição
25/06/2025 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:00

Juntada de Petição
16/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:30

Juntada de Petição
07/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:52

Juntada de Ofício
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:48

Juntada de Ofício
06/03/2025 19:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:10

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:10

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
06/03/2025 09:07

Expedição de .
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo dos Santos Maciel (OAB 44845/CE) Processo 0200312-40.2025.8.06.0303 - Inquérito Policial - Autuado: Gabriel Souza Santos - Ante o exposto, REVOGO a prisão de GABRIEL SOUZA SANTOS, com fundamento nos artigos 282, §5º e 316, ambos do Código de Processo Penal, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), e aplico, ainda, as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, pelo período de 6 (seis) meses: a) Comparecer ao Juízo em que reside, mensalmente, ocasião na qual deverá sempre informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP); b) Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução, ou quando o período ultrapassar 8 (oito) dias, sem autorização judicial (art. 319, IV, CPP); c) Comparecimento a todos os atos do processo (analogia ao disposto no art. 319, VIII, CPP).
05/03/2025 19:36

Juntada de Petição
05/03/2025 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação
05/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:24

Revogada a Prisão
24/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:50

Juntada de Petição
21/02/2025 11:28

Conclusos
21/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:21

Juntada de Petição
21/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 11:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
19/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:57

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:55

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
19/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:48

Decretada a prisão preventiva
19/02/2025 09:44

Juntada de Petição
18/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/02/2025 14:04

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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