18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168521395
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168521395
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168521395
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168521395
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168521395
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168521395
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168521395
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168521395
14/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168521395
14/08/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168521395
14/08/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168521395
14/08/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168521395
12/08/2025 15:03

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 05:04

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 11/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSENILTON ROCHA LOPES em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164958108
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164958108
17/07/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200460-96.2023.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: FRANCISCO GUILHERME GOMES SOBREIRA REQUERIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, considerando a resposta do SISBAJUD (vide ID 164872283), cumpra-se o determinado na decisão de ID 155551664, quanto ao seguinte ponto: (...) Intime-se o exequente, via DJEN, para se manifestar (vide ID 164872283), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

BREJO SANTO, 14 de julho de 2025. REJANE DE SOUZA LEITE Servidor do 1º Grau
16/07/2025 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164958108
16/07/2025 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 05:53

Decorrido prazo de EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:26

Decorrido prazo de DANIEL SA DE OLIVEIRA COSTA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:26

Decorrido prazo de LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:26

Decorrido prazo de JOSENILTON ROCHA LOPES em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 155551664
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 155551664
09/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0200460-96.2023.8.06.0052 REQUERENTE: FRANCISCO GUILHERME GOMES SOBREIRA REQUERIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] DECISÃO

Vistos.

Decreto o segredo de justiça.

O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença e juntou planilha atualizada do débito (ID. 136975060).

Despacho determinando a intimação da parte para pagamento voluntário, sob pena de bloqueio e multa (ID. 137046983).

Decurso do prazo para pagamento in albis (ID.149829912).

Manifestação da parte exequente requerendo o bloqueio do montante devido (ID. 154084954), demonstrando os cálculos ao ID. 154084957. É o relatório.

Decido.

Trata-se de cumprimento de sentença, tendo sido certificado nos autos o decurso do prazo legal de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário da obrigação por parte do executado.

Nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, o não pagamento voluntário do débito no prazo legal autoriza a incidência de multa de 10% e honorários advocatícios também fixados em 10% sobre o valor do débito, além do prosseguimento da execução com atos constritivos.

Assim, defiro o pedido de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, até o montante atualizado da dívida, acrescido da multa e honorários, conforme ID. 154084957.

Em caso de bloqueio positivo, intime-se o executado, via DJEN, para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação do executado ou o transcurso do prazo, intime-se o exequente, via DJEN, para e manifestar, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Brejo Santo/CE, data da assinatura eletrônica.

SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
06/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155551664
30/05/2025 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 19:28

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:55

Decorrido prazo de JOSENILTON ROCHA LOPES em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149870734
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149870734
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200460-96.2023.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO GUILHERME GOMES SOBREIRA REQUERIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA DESPACHO Vistos em autoinspeção anual, nos termos da Portaria de n° 01/2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025. Diante da juntada da certidão de ID. 149829912, intime-se a parte exequente, via DJEN, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo apresentado e/ou requerido, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Brejo Santo/CE, data da assinatura eletrônica.

SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
11/04/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149870734
09/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 02:31

Decorrido prazo de LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137046983
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200460-96.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO GUILHERME GOMES SOBREIRA REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA DESPACHO

Vistos.

Autorizo o desarquivamento do presente feito. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Pois bem.

O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença e juntou planilha atualizada do débito (ID. 136975060).

Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, via DJEN, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor do débito, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios no mesmo percentual, de acordo com o que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de inscrição em cadastro de inadimplentes.

Advirta-se que poderá impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias a contar da superação do prazo para pagamento voluntário.

Em caso de pagamento espontâneo, intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJEN, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso de concordância, expeça-se alvará judicial.

Caso transcorra o prazo assinado sem que seja efetuado o pagamento, efetive-se a penhora de quantias porventura existentes em nome da parte demandada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Efetivado o bloqueio, intimem-se as partes, via DJEN, para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação e havendo requerimento, expeça-se alvará para recebimento da quantia bloqueada.

Intime-se.

Expedientes necessários.

SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137046983
05/03/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137046983
05/03/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/03/2025 14:41

Processo Reativado
24/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/02/2025 21:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:02

Decorrido prazo de LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:02

Decorrido prazo de JOSENILTON ROCHA LOPES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:02

Decorrido prazo de LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:02

Decorrido prazo de JOSENILTON ROCHA LOPES em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133225593
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133225593
23/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133225593
23/01/2025 12:28

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/01/2025 11:59

Mov. [54] - Reativação | para fins de migracao ao PJE, pois encontra-se Julgado, e assim e cosiderado INAPTO no migrador IP3
13/12/2024 18:21

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2024 17:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho
29/11/2024 17:10

Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado
25/11/2024 13:13

Mov. [50] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
25/06/2024 14:04

Mov. [49] - Recurso Eletrônico
25/06/2024 13:49

Mov. [48] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2024 13:49

Mov. [47] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de pag.116 em 10 de junho de 2024 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 25 de junho de 2024. Marcela Rodri
17/05/2024 00:53

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
15/05/2024 12:20

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 11:22

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 11:12

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
14/05/2024 10:13

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01803500-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/05/2024 09:50
08/05/2024 01:18

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300
06/05/2024 13:40

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024 18:33

Mov. [39] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2024 16:04

Mov. [38] - Concluso para Sentença
28/02/2024 14:24

Mov. [37] - Concluso para Despacho
28/02/2024 14:23

Mov. [36] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2024 22:00

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
12/01/2024 10:42

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2023 20:33

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2023 13:50

Mov. [32] - Conclusão
28/11/2023 13:50

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE
28/11/2023 13:50

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE
28/11/2023 11:14

Mov. [29] - Certidão emitida
10/11/2023 05:02

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01806338-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/11/2023 16:00
18/10/2023 02:47

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0601/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179
16/10/2023 12:01

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 09:32

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 09:28

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
01/10/2023 08:26

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01805585-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2023 14:44
19/09/2023 13:24

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
19/09/2023 13:23

Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/09/2023 Hora 14:30 Local: CEJUSC Situacao: Nao Realizada
19/09/2023 13:20

Mov. [20] - Sessão de Conciliação não-realizada
13/09/2023 11:49

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
11/08/2023 11:34

Mov. [18] - Documento
04/08/2023 21:44

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132
03/08/2023 02:27

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2023 17:04

Mov. [15] - Expedição de Carta
02/08/2023 16:41

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2023 16:41

Mov. [13] - Certidão emitida
05/06/2023 13:47

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023 15:12

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023 15:08

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023 14:32

Mov. [9] - Certidão emitida
26/05/2023 18:21

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2023 16:02

Mov. [7] - Conclusão
19/05/2023 16:02

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01802787-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/05/2023 15:58
12/05/2023 20:28

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074
11/05/2023 10:19

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0263/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, juntando aos autos o comprovante de residencia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. E
02/05/2023 18:57

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, juntando aos autos o comprovante de residencia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessarios.
27/04/2023 15:00

Mov. [2] - Conclusão
27/04/2023 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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