05/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025. Documento: 171918191
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171918191
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0209973-13.2024.8.06.0001 ASSUNTO: [Prestação de Serviços] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA REU: 42.579.776 GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE *61.***.*80-86 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica às contestações de IDs 171844647 e 171844625.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Assinado eletronicamente
03/09/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171918191
01/09/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 00:00

Publicado Edital em 11/07/2025. Documento: 164039580
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164039580
10/07/2025 00:00

Edital

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0209973-13.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] PARTE AUTORA: AUTOR: WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA PARTE RÉ: REU: 42.579.776 GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA e outros (2) VARA: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 65.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA E LILIAN TELES CAMILO DE ALBUQUERQUE, brasileiros, casados entre si, ele servidor público, inscrito no CPF nº *08.***.*69-70 e RG nº 53.582.451-8 e ela servidora pública, inscrita no CPF nº *24.***.*23-53 e RG nº 63.848.419-4, ambos residentes e domiciliados à Rua Ildefonso Albano, 1120, Apto. 1302, Fortaleza-CE, foi proposta uma AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA e GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr.

GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, brasileiro, arquiteto, CPF nº 42.***.***/0001-58, com último endereço conhecido como sendo Rua Rocha Lima, nº 1319, Aldeota, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Considerando que foram infrutíferas as tentativas de citação do promovido, inclusive quanto à busca de endereços nos sistemas judiciais INFOJUD (ID 160568114), RENAJUD (ID 160568115) e SISBAJUD (160568116), defiro o pedido de ID 160887815. Cite-se a parte promovida, Gabriel Bezerra de Almeida, por edital, com prazo de 30(trinta) dias, para oferecer contestação, no prazo de 15(quinze) dias, devendo alegar, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (artigo 336 do CPC), devendo o edital observar os requisitos do artigo 257 do CPC.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial.

CUMPRA-SE.

Fortaleza/Ceará, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
09/07/2025 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164039580
08/07/2025 07:04

Expedição de Edital.
17/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Publicado Decisão em 17/06/2025. Documento: 160568111
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160568111
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0209973-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] AUTOR: WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA REU: 42.579.776 GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE *61.***.*80-86 DECISÃO R.H. Defiro a realização das pesquisas requeridas, para obter o endereço do promovido, com fundamento no artigo 256, §3º do CPC. As respostas do INFOJUD da Receita Federal, do RENAJUD e do SISBAJUD não trouxeram novas informações sobre os endereços do réu GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, consoante extratos anexos.

Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que for de direito.

Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
14/06/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160568111
14/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 19:05

Conclusos para decisão
30/04/2025 06:15

Decorrido prazo de MARCELO MEMORIA DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:15

Decorrido prazo de DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150372343
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150372343
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0209973-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] AUTOR: WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA REU: 42.579.776 GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE *61.***.*80-86 DESPACHO Vistos em inspeção.

Considerando o disposto na sentença de ID 136766592, determino a pesquisa de endereços do promovido, Gabriel Bezerra de Almeida, CNPJ 42.***.***/0001-58, no sistema INFOJUD, com fundamento no art. 256, § 3º, do CPC.

Intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
15/04/2025 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150372343
11/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:24

Decorrido prazo de WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA em 02/04/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 136766592
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0209973-13.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] AUTOR: WAGNER ALEXANDRE ALBUQUERQUE PESSOA REU: 42.579.776 GABRIEL BEZERRA DE ALMEIDA, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE, BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE *61.***.*80-86 SENTENÇA R.H.

Trata-se de ação ordinária em que são partes as pessoas acima nominadas.

Na petição de ID 136435138 a parte autora requereu a exclusão de Acros Arquitetura do polo passivo e a citação de Gabriel Bezerra de Almeida por edital.

O corréu Brendo Ramos Gomes Andrade foi citado, conforme certidão de ID 133039723. É o relatório.

Decido.

O interesse de agir diz respeito ao binômio necessidade e adequação, sendo que a necessidade está relacionada ao fato de a parte ter de submeter a questão à análise do Poder Judiciário para ver satisfeita a sua pretensão e a adequação refere-se à utilização de meio processual apto à solução da lide.

No caso sob análise, não mais existe o interesse processual da parte autora em prosseguir com a ação em relação à Acros Arquitetura, haja vista expressa manifestação nesse sentido.

Sendo assim, inexiste óbice ao pedido de exclusão com a posterior extinção do feito por ausência de interesse processual.

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual em relação apenas à promovida Acros Arquitetura.

Eventuais custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários.

Esclareça-se que o prazo para contestação observará o disposto no art. 231, §1º do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora por DJ e o réu já citado por mandado.

P.R.I. Dando prosseguimento ao processo, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital do réu Gabriel Bezerra de Almeida, para a realização de busca de endereço atualizado no sistema INFOJUD.

Intimem-se as partes e após voltem os autos conclusos para pesquisa no sistema.

Expedientes e intimações necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136766592
06/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136766592
20/02/2025 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/02/2025. Documento: 136002394
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136002394
17/02/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136002394
17/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:04

Decorrido prazo de BRENDO RAMOS GOMES ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão judicial
17/01/2025 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão judicial
08/01/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/11/2024 03:24

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 10:57

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2024 19:07

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0648/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
21/10/2024 02:11

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2024 13:41

Mov. [53] - Documento Analisado
16/10/2024 15:38

Mov. [52] - Concluso para Despacho
16/10/2024 10:13

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02381317-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 16/10/2024 09:55
03/10/2024 16:23

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 17:15

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
30/09/2024 14:11

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
26/09/2024 08:19

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
26/09/2024 08:19

Mov. [46] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
16/09/2024 19:34

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0560/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
13/09/2024 16:57

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/181319-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2024 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
13/09/2024 11:56

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 09:18

Mov. [42] - Documento Analisado
04/09/2024 15:57

Mov. [41] - Encerrar análise
29/08/2024 21:35

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024 12:59

Mov. [39] - Concluso para Despacho
28/08/2024 12:06

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/08/2024 atraves da guia n 001.1612651-38 no valor de 60,37
28/08/2024 11:02

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02283655-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/08/2024 10:58
21/08/2024 22:52

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a promovente para comprovar o recolhimento das custas de diligencias realizadas por Oficial(a) de Justica no prazo de 5 (cinco) dias. Recolhidas as custas, renove-se a citacao das promovidas, por mandado, nos mesmos
19/08/2024 11:17

Mov. [35] - Concluso para Despacho
13/08/2024 10:04

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254448-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 09:50
06/08/2024 22:14

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0464/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364
05/08/2024 02:19

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024 12:26

Mov. [31] - Documento Analisado
18/07/2024 14:01

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2024 14:13

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
09/07/2024 13:43

Mov. [28] - Sessão de Conciliação não-realizada
09/07/2024 12:48

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
11/06/2024 14:19

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
11/06/2024 14:19

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
23/05/2024 22:31

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312
22/05/2024 12:58

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
22/05/2024 02:13

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024 14:22

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
21/05/2024 14:22

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
21/05/2024 12:20

Mov. [19] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
21/05/2024 12:12

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
21/05/2024 12:12

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
20/05/2024 12:04

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 09:12

Mov. [15] - Documento Analisado
10/05/2024 15:20

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2024 11:50

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/07/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Nao Realizada
07/05/2024 21:48

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
07/05/2024 21:48

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2024 15:16

Mov. [10] - Conclusão
07/05/2024 15:15

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/03/2024 14:04

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 11/03/2024 atraves da guia n 001.1559025-98 no valor de 5.148,02
11/03/2024 11:02

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1559025-98 - Custas Iniciais
26/02/2024 19:55

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
23/02/2024 11:58

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0112/2024 Teor do ato: R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora. Advogados(s): Marcelo Memor
23/02/2024 09:13

Mov. [4] - Documento Analisado
16/02/2024 14:54

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora.
16/02/2024 13:33

Mov. [2] - Conclusão
16/02/2024 13:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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