22/04/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:00

Expedida Certidão de Arquivamento
22/04/2025 13:35

Processo Encaminhado
22/04/2025 13:26

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:26

Transitado em Julgado
22/04/2025 09:02

Juntada de Petição
22/04/2025 09:02

Juntada de Petição
22/04/2025 09:02

Expedição de Documento
16/04/2025 16:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/04/2025 16:44

Expedição de Documento
16/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/04/2025 05:23

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
16/04/2025 05:22

Decorrido prazo
16/04/2025 05:22

Expedição de Documento
10/04/2025 02:35

Decorrendo Prazo
10/04/2025 02:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621841-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco - Paciente: Danilo do Nascimento Martins - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des.

FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des.

Relator." - EMENTA: HABEAS CORPUS.

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

LESÃO CORPORAL QUALIFICADA.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

RESISTÊNCIA.

DESOBEDIÊNCIA.

EXPLOSÃO.

CORRUPÇÃO DE MENORES.

CRIME DA LEI GERAL DO ESPORTE.

PRISÃO PREVENTIVA. 1.

TESE DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA.

NÃO CONHECIMENTO.

MATÉRIA INCOMPATÍVEL COM A VIA DO WRIT, POR DEMANDAR EXAME APROFUNDADO DE PROVA.

IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. 2.

PLEITO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

NÃO ACOLHIMENTO.

DECISÕES SUFICIENTEMENTE ALICERÇADAS PELOS SEUS PRESSUPOSTOS, FUNDAMENTOS E CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE IDÔNEA A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA ORDEM.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

PERICULOSIDADE.

GRAVIDADE IN CONCRETO DOS DELITOS.

MODUS OPERANDI.

EXISTÊNCIA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA QUE APURA A SUPOSTA PRÁTICA DO ART. 201, §1º, DA LEI GERAL DO ESPORTE.

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 3.

CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.

IRRELEVÂNCIA.

APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

INSUFICIÊNCIA.

PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR.

PRECEDENTES.I.

CASO EM EXAME1.

TRATA-SE DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO EM CARÁTER LIMINAR, FORMULADO POR FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, EM FAVOR DE DANILO DO NASCIMENTO MARTINS, CONTRA ATO DO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, NO BOJO DO PROCESSO Nº 0205078-72.2025.8.06.0001.II.

QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.

HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) AVALIAR A ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA; (II) APRECIAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE; (III) VERIFICAR A ALEGAÇÃO DA PRESENÇA DE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE; (IV) SUBSIDIARIAMENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

NO QUE TANGE À ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, TENHO POR IMPOSSÍVEL O EXAME MERITÓRIO DA TESE NA ESTREITA VIA MANDAMENTAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA QUE DEMANDA UM EXAME APROFUNDADO DA PROVA, NÃO SENDO O HABEAS CORPUS INSTRUMENTO HÁBIL PARA SUA AFERIÇÃO, SALVO SE HOUVESSE, NOS AUTOS, PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA IDÔNEA A CONFERIR-LHE SUPORTE, O QUE NÃO É O CASO.4.

NÃO HÁ OFENSA, ATÉ AQUI, AOS PRESSUPOSTOS, FUNDAMENTOS E/OU CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA ORA IMPUTADA AO PACIENTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RESTRIÇÃO ILEGAL AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE LOCOMOÇÃO DESTE.5.

OS MOTIVOS POSTOS NO DECRETO CONSTRITIVO DO PACIENTE ESTÃO DEVIDAMENTE ALICERÇADOS EM ELEMENTOS VINCULADOS À REALIDADE, TENDO A AUTORIDADE IMPETRADA FEITO REFERÊNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E JURÍDICAS ENVOLTAS NO CASO, DE MANEIRA QUE NÃO HÁ ILEGALIDADE A SER RECONHECIDA QUANTO A ESTE PONTO, ESTANDO RESPEITADO O DISPOSTO NOS ARTS. 282, INC.

I E II, 311, 312 E 313 DO CÓDIGO DE RITOS PENAIS PÁTRIO. 6.

EM PRIMEIRO GRAU, O DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE SE FUNDOU NA NECESSIDADE PREMENTE DE SEGREGAR CAUTELARMENTE INDIVÍDUO NOCIVO À PAZ E À TRANQUILIDADE SOCIAL, EM FACE, ALÉM DA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, RESTANDO DEMONSTRADOS OS VETORES VALORADOS NEGATIVAMENTE CONTRA O RÉU, O QUE INDICA, EM PESO, O PERIGO GERADO PELO SEU ESTADO DE LIBERDADE, MOTIVO PELO QUAL A MEDIDA EXTREMA DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SE MOSTRA CABÍVEL NO CASO EM QUESTÃO.7.

OBSERVA-SE QUE O JUÍZO A QUO, QUANDO DA DECRETAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR (E POSTERIOR MANUTENÇÃO DA MEDIDA), LEVOU EM SEDE DE BALANCEAMENTO QUE O PACIENTE ESTÁ SENDO IMPUTADO DELITOS NOTADAMENTE PENOSOS, COMETIDOS SUPOSTAMENTE COM PLANEJAMENTO PRÉVIO E COM EXECUÇÃO EXTREMAMENTE VIOLENTA (COM A UTILIZAÇÃO DE PEDRAS, PAUS E ARTEFATOS EXPLOSIVOS, COMO AQUELES IDENTIFICADOS COMO ¿CABEÇA DE NEGO¿), COM MOTIVAÇÃO DE PROMOVER A VIOLÊNCIA ENTRE TORCIDAS DE TIMES DISTINTOS.8. É EVIDENTE QUE A LIBERDADE DE DETERMINADOS MEMBROS DO GRUPO QUE O PACIENTE SUPOSTAMENTE FAZ PARTE, DIANTE DE UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA, REPRESENTA RISCO INACEITÁVEL, O QUAL NÃO PODE SER TOLERADO PELAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS, EM SEU DEVER MÁXIMO DE GARANTIR OS DIREITOS DA SOCIEDADE E RESGUARDÁ-LA DE ELEMENTOS NOCIVOS.9.

EM RELAÇÃO AO ORA PACIENTE, O RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA SE MOSTRA EVIDENTE, POIS EM CONSULTAS AOS SISTEMAS PJE, SAJPG E CANCUN DESTE EG.

TRIBUNAL, CONSTATOU-SE O FEITO DE N.º 3000249-71.2023.8.06.0026 (TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA N.º 116-138/2023), NO QUAL FOI HOMOLOGADA TRANSAÇÃO PENAL POR SUPOSTA INFRAÇÃO AO ART. 201, §1º, DA LEI N.º 14.597/2023; NÃO HAVENDO NOTÍCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA REFERIDA DECISÃO ACOSTADA NO ID 99179099 EM RELAÇÃO AO PACIENTE. É IMPORTANTE SALIENTAR, AINDA, QUE O 7º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA UM DOS JUÍZOS CRIMINAIS DA CAPITAL EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DO FEITO (ID 106189068).10.

O FATO DE O AGENTE OSTENTAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS NÃO É GARANTIDOR DA LIBERDADE PROVISÓRIA, POIS ELAS DEVEM SER AVALIADAS CONJUNTAMENTE COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO PODENDO, PER SI, AFASTAR A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA, OU DE OUTRAS CAUTELARES MAIS SEVERAS, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, COMO É O CASO DOS AUTOS.11.

VERIFICA-SE QUE, DEMONSTRADA A REFERIDA IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA, RESTA CLARA A INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), UMA VEZ QUE ALÉM DE HAVER MOTIVAÇÃO APTA A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA CAUTELAR, A SUA APLICAÇÃO NÃO SE MOSTRARIA ADEQUADA E SUFICIENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA.IV.

DISPOSITIVO E TESE12.

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA.________________________________________________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPP, ARTS. 282, I E II, 312, 313 E 319.JURISPRUDÊNCIAS RELEVANTES CITADAS: TJCE, HABEAS CORPUS CRIMINAL 0632861-11.2024.8.06.0000, REL.

DESA.

MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA, 3ª CÂMARA CRIMINAL, J. 10/12/2024; STJ, AGRG NO HC N. 941.276/MG, REL.

MIN.

OG FERNANDES, SEXTA TURMA, J. 4/11/2024; STJ, AGRG NO HC N. 957.701/SC, REL.

MIN.

DANIELA TEIXEIRA, QUINTA TURMA, J. 10/12/2024; TJCE, HABEAS CORPUS CRIMINAL 0624893-61.2023.8.06.0000, REL.

DESA.

MARIA ILNA LIMA DE CASTRO, 2ª CÂMARA CRIMINAL, J. 31/05/2023; STJ, AGRG NO RHC N. 194.147/MS, REL.

MIN.

OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP), SEXTA TURMA, J. 19/8/2024; STJ, AGRG NO HC N. 854.089/SP, REL.

MIN.

JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, J. 29/4/2024; TJCE, HABEAS CORPUS CRIMINAL 0629044-70.2023.8.06.0000, REL.

DES.

HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA, 3ª CÂMARA CRIMINAL, J. 18/07/2023.ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº 0621841-86.2025.8.06.0000, IMPETRADO POR FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, EM FAVOR DE DANILO DO NASCIMENTO MARTINS, CONTRA SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL PRATICADO PELO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE N.º 0205078-72.2025.8.06.0001.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER PARCIALMENTE DA ORDEM IMPETRADA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGÁ-LA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMA.

DES.

FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVARELATOR . - Advs: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE)
08/04/2025 12:16

Expedição de Documento
08/04/2025 12:13

Mover Obj A
08/04/2025 12:13

Movido para fila Analisado - HC
08/04/2025 12:13

Movido para fila Analisado - HC
07/04/2025 20:36

Processo Encaminhado
07/04/2025 18:28

Juntada de Documento
04/04/2025 07:49

Expedição de Documento
03/04/2025 17:06

Expedição de Documento
03/04/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
02/04/2025 15:30

Juntada de Documento
02/04/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
02/04/2025 14:00

Julgado
24/03/2025 13:48

Inclusão em Pauta
24/03/2025 11:19

Processo Encaminhado
21/03/2025 21:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
05/03/2025 15:48

Conclusos
05/03/2025 15:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/03/2025 02:12

Decorrendo Prazo
05/03/2025 02:12

Expedição de Documento
05/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 21:22

Juntada de Petição
28/02/2025 21:22

Juntada de Petição
28/02/2025 21:21

Expedição de Documento
28/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621841-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco - Paciente: Danilo do Nascimento Martins - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Dispensada requisição de informações à autoridade impetrada ante a disponibilidade dos autos de origem no sistema SAJ.PG.

Portanto, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação.

Publique-se e intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator - Advs: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE)
27/02/2025 15:33

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/02/2025 15:33

Expedição de Documento
27/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/02/2025 14:02

Expedição de Documento
27/02/2025 13:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/02/2025 13:57

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
25/02/2025 09:47

Processo Encaminhado
25/02/2025 09:47

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 14:57

Conclusos
21/02/2025 14:57

Expedição de Documento
21/02/2025 14:45

Distribuído
20/02/2025 17:45

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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