28/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:35

Remessa
28/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:30

Transitado em Julgado
28/08/2025 18:30

Transitado em Julgado
28/08/2025 18:30

Certidão de Trânsito em Julgado
28/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:38

Decorrendo Prazo
12/08/2025 16:38

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/08/2025 16:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 17:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/08/2025 13:33

Mover Obj A
08/08/2025 13:33

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/08/2025 14:46

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
06/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
05/08/2025 14:02

Juntada de Acórdão
05/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
05/08/2025 09:00

Julgado
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição
01/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:41

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:45

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:45

Para Julgamento
28/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/07/2025 13:17

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:01

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
22/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:01

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
09/07/2025 09:01

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
17/06/2025 23:27

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
12/06/2025 14:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/06/2025 14:28

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/06/2025 16:54

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
10/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
10/06/2025 09:15

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
13/05/2025 12:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/05/2025 12:28

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/05/2025 13:15

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2025 10:30

Juntada de Petição
24/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
23/04/2025 10:15

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
28/03/2025 14:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/03/2025 14:39

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição
28/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 04:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 11:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/03/2025 16:22

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:03

Despacho Aguardando Envio ao DJe
17/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:00

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/03/2025 13:59

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
07/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008210-28.2018.8.06.0176 - Apelação Criminal - Ubajara - Apelante: Natan Marcelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. - Advs: Áthila Bezerra da Silva (OAB: 38071/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/03/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/02/2025 16:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:45

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
26/02/2025 12:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
26/02/2025 11:53

Registrado para Retificada a autuação
26/02/2025 11:53

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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