TJCE - 0253530-84.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 152018739
-
28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152018739
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28/04/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0253530-84.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Tutela de Urgência] REQUERENTE: ANTONIA GREGORIO MACIEL REQUERIDO: JL Veiculos e outros (3) SENTENÇA Antonia Grigorio da Silva formulou pedido de cumprimento de sentença em face de CARMAX COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, JL VEICULOS, Josué Nogueira Furtunato e Leandro Rogeres Ferreira.
O requerimento foi instruído com a planilha de débito de que trata o art. 524, do CPC (ID 135531120).
No ID 135616777, foi determinada a intimação das executadas para pagarem voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias.
No ID 141047682, a exequente informou que entrou em composição com as executadas e pugnou pela extinção do feito, em razão da transação realizada.
Vieram-me os autos conclusos.
Considerando a capacidade civil dos litigantes e a licitude do objeto, homologo por sentença a composição civil de ID 141047683, em seus exatos termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Diante da homologação do acordo, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com supedâneo no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Em virtude da manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. FORTALEZA, data de inserção no sistema.
DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito Assinatura Digital -
25/04/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 09:23
Juntada de Certidão
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25/04/2025 09:23
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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25/04/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152018739
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24/04/2025 15:32
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/04/2025 13:05
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 04:07
Decorrido prazo de MARIA JANEFFE SAMPAIO VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 04:07
Decorrido prazo de MARIA JANEFFE SAMPAIO VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135616777
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0253530-84.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Tutela de Urgência] Exequente: ANTONIA GREGORIO MACIEL Executado: JL Veiculos e outros (3) DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa formulado por Antonia Gregorio da Silva em face de Carmax Comercio e Locação de Automóveis Ltda. e JL Veículos.
O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (id. 135531120).
Destarte, intimem-se as executadas, por meio de seu procurador constituído nos autos, para efetuarem o pagamento voluntário do débito atualizado, apontado na petição de id. 121162042, no valor de R$ 6.973,34 (seis mil novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC).
Ficam advertidas as executadas de que poderão apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC).
As executadas deverão, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.
Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito -
03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135616777
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28/02/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135616777
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12/02/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 12:43
Conclusos para despacho
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11/02/2025 17:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/01/2025 14:43
Determinada a emenda à inicial
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21/01/2025 09:13
Conclusos para despacho
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13/01/2025 14:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/01/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
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18/12/2024 13:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/11/2024 14:24
Juntada de Certidão
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18/11/2024 14:24
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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09/11/2024 18:41
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 12:07
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02427899-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/11/2024 11:57
-
11/10/2024 18:20
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
-
10/10/2024 11:53
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/10/2024 11:20
Mov. [80] - Documento Analisado
-
10/10/2024 07:20
Mov. [79] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2024 11:51
Mov. [78] - Encerrar análise
-
10/09/2024 12:50
Mov. [77] - Concluso para Sentença
-
06/09/2024 20:13
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02304592-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/09/2024 20:06
-
14/08/2024 19:20
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370
-
13/08/2024 11:41
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2024 08:45
Mov. [73] - Documento Analisado
-
26/07/2024 06:16
Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2024 14:58
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
-
13/05/2024 14:48
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02051279-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2024 14:43
-
13/05/2024 14:46
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/05/2024 14:26
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02051085-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2024 14:04
-
19/04/2024 20:10
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289
-
18/04/2024 01:47
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2024 01:47
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2024 17:27
Mov. [64] - Documento Analisado
-
17/04/2024 17:23
Mov. [63] - Documento Analisado
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03/04/2024 08:33
Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2024 22:41
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01969271-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/04/2024 22:36
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22/03/2024 10:27
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2024 21:01
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01950598-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/03/2024 20:43
-
12/03/2024 13:00
Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
12/03/2024 13:00
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/03/2024 12:05
Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
09/03/2024 12:05
Mov. [55] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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09/03/2024 12:04
Mov. [54] - Documento
-
06/03/2024 15:12
Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/044954-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2024 Local: Oficial de justica - Dorival Menezes Silva Filho
-
29/02/2024 15:09
Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
29/02/2024 15:09
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2024 16:03
Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
15/02/2024 14:27
Mov. [49] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
14/02/2024 15:11
Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/02/2024 15:11
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/02/2024 13:56
Mov. [46] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
-
14/02/2024 13:55
Mov. [45] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
-
09/02/2024 21:03
Mov. [44] - Documento Analisado
-
06/02/2024 17:14
Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2024 15:31
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
17/01/2024 15:30
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01816663-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2024 15:15
-
08/01/2024 23:36
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
-
19/12/2023 11:47
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/12/2023 11:08
Mov. [38] - Documento Analisado
-
18/12/2023 22:59
Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2023 13:58
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
14/12/2023 23:16
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02512123-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 22:49
-
05/12/2023 18:54
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211
-
04/12/2023 01:44
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2023 15:36
Mov. [32] - Documento Analisado
-
03/12/2023 15:13
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/11/2023 14:32
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
27/11/2023 21:58
Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
-
27/11/2023 21:19
Mov. [28] - Sessão de Conciliação não-realizada
-
27/11/2023 21:07
Mov. [27] - Documento
-
07/11/2023 13:19
Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
07/11/2023 13:19
Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/11/2023 18:15
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
06/11/2023 18:15
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/10/2023 01:51
Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/10/2023 11:08
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
16/10/2023 11:08
Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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11/10/2023 17:57
Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
11/10/2023 17:56
Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
-
10/10/2023 20:53
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
-
09/10/2023 11:40
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2023 19:06
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162
-
20/09/2023 08:19
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2023 10:50
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/11/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente
-
19/09/2023 01:48
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2023 13:00
Mov. [11] - Documento Analisado
-
18/09/2023 12:59
Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
11/09/2023 20:24
Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/08/2023 20:16
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143
-
21/08/2023 11:42
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2023 08:25
Mov. [6] - Documento Analisado
-
16/08/2023 16:46
Mov. [5] - Conclusão
-
16/08/2023 16:46
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02262121-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/08/2023 16:25
-
14/08/2023 20:36
Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2023 10:37
Mov. [2] - Conclusão
-
11/08/2023 10:37
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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