STJ - 0621753-48.2025.8.06.0000

21/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

05/08/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700529/2025

05/08/2025 19:50

Protocolizada Petição 700529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 459824/2025 - AgRg

04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459824 - AgRg no RHC 214503 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de CRISTOVAO DOS SANTOS MATOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00459824/2025 - AgRg no RHC 214503/CE

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459824/2025 - AgRg no RHC 214503/CE

22/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/05/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459824/2025

22/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 459824/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

21/05/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456979/2025

21/05/2025 21:36

Protocolizada Petição 456979/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

16/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de CRISTOVAO DOS SANTOS MATOS (PRESO) e não-provido

28/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 365678/2025

28/04/2025 13:53

Protocolizada Petição 365678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 356564/2025

24/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 356564/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2025

23/04/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 11:31

Juntada de Petição de ofício nº 339554/2025

16/04/2025 11:10

Protocolizada Petição 339554/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/04/2025

15/04/2025 11:59

Expedição de Ofício nº 082439/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do 5º Núcleo de Custódia e de Inquérito de Sobral - CE solicitando informações

15/04/2025 11:59

Expedição de Ofício nº 082438/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando informações

15/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 10:30

Não Concedida a Medida Liminar de CRISTOVAO DOS SANTOS MATOS (PRESO)

11/04/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2025 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ