15/04/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:52

Expedida Certidão de Arquivamento
14/04/2025 14:42

Processo Encaminhado
14/04/2025 14:27

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:27

Transitado em Julgado
03/04/2025 13:48

Mover Objetos
03/04/2025 13:48

Expedição de Documento
03/04/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 20:56

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
01/04/2025 20:55

Decorrido prazo
01/04/2025 20:55

Expedição de Documento
24/03/2025 21:07

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
24/03/2025 02:50

Decorrendo Prazo
24/03/2025 02:50

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 07:25

Expedição de Documento
19/03/2025 23:53

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
19/03/2025 23:53

Mover Objetos
18/03/2025 16:00

Processo Encaminhado
17/03/2025 15:21

Juntada de Documento
17/03/2025 12:47

Expedição de Documento
14/03/2025 18:49

Expedição de Documento
12/03/2025 11:32

Disponibilização Base de Julgados
12/03/2025 10:51

Juntada de Documento
11/03/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
11/03/2025 14:00

Julgado
10/03/2025 13:04

Processo Encaminhado
06/03/2025 18:05

Inclusão em Pauta
06/03/2025 17:16

Processo Encaminhado
06/03/2025 11:41

Conclusos
06/03/2025 11:41

Expedição de Documento
06/03/2025 11:32

Redistribuído
06/03/2025 02:22

Decorrendo Prazo
06/03/2025 02:22

Expedição de Documento
06/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0620417-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: Abdias de Carvalho Rabelo - Paciente: Riquelme Fernandes de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Russas - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, em decorrência da incompetência absoluta da Seção Criminal para a apreciação deste mandamus, determino ao setor competente que proceda a sua imediata redistribuição a um dos Desembargadores integrantes de uma das Câmaras Criminais, tudo em conformidade com as disposições regimentais deste Tribunal.

Proceda-se a baixa dos autos no acervo deste Gabinete.

Expedientes necessários, com a devida urgência.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora Relatora - Advs: Abdias de Carvalho Rabelo (OAB: 41943/CE)
28/02/2025 07:09

Expedição de Documento
27/02/2025 17:26

Mover Objetos
27/02/2025 17:26

Processo Encaminhado
27/02/2025 17:03

Processo Encaminhado
27/02/2025 13:32

Declarada incompetência
21/02/2025 09:58

Conclusos
20/02/2025 16:29

Processo Encaminhado
18/02/2025 17:42

Mover Objetos
14/02/2025 21:36

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
14/02/2025 15:21

Conclusos
14/02/2025 15:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/02/2025 09:32

Juntada de Petição
14/02/2025 09:31

Juntada de Petição
14/02/2025 09:31

Expedição de Documento
10/02/2025 08:54

Mover Objetos
10/02/2025 08:54

Expedição de Documento
10/02/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/02/2025 08:36

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
10/02/2025 08:31

Juntada de Documento
10/02/2025 08:27

Juntada de Documento
07/02/2025 16:18

Expedição de Documento
07/02/2025 16:18

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
07/02/2025 16:18

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
07/02/2025 14:13

Mover Objetos
06/02/2025 18:02

Processo Encaminhado
06/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:09

Conclusos
06/02/2025 11:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/02/2025 11:08

Expedição de Documento
28/01/2025 00:59

Decorrendo Prazo
28/01/2025 00:59

Expedição de Documento
28/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 19:26

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
24/01/2025 19:26

Juntada de Documento
24/01/2025 14:45

Expedição de Documento
24/01/2025 14:33

Expedição de Documento
24/01/2025 14:33

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
24/01/2025 14:33

Mover Objetos
22/01/2025 14:06

Processo Encaminhado
22/01/2025 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 17:03

Conclusos
17/01/2025 17:03

Expedição de Documento
17/01/2025 17:03

(Distribuição Automática) por sorteio
17/01/2025 16:11

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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