22/04/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:32

Expedida Certidão de Arquivamento
22/04/2025 08:58

Processo Encaminhado
22/04/2025 08:52

Baixa Definitiva
22/04/2025 08:52

Transitado em Julgado
15/04/2025 15:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/04/2025 15:37

Expedição de Documento
15/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
15/04/2025 12:57

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
15/04/2025 12:55

Decorrido prazo
15/04/2025 12:55

Expedição de Documento
28/03/2025 07:47

Decorrendo Prazo
28/03/2025 07:47

Expedição de Documento
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 07:00

Expedição de Documento
25/03/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
24/03/2025 21:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
24/03/2025 16:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2025 16:03

Movido para fila Analisado - HC
24/03/2025 13:24

Processo Encaminhado
24/03/2025 13:24

Expedição de Documento
24/03/2025 13:24

Prejudicado o recurso
13/03/2025 17:36

Conclusos
13/03/2025 17:36

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição
13/03/2025 16:50

Expedição de Documento
06/03/2025 02:32

Decorrendo Prazo
06/03/2025 02:32

Expedição de Documento
06/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621531-80.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Kaio Galvão de Castro - Paciente: Pedro Victor Feitosa Ferro - Impetrado: Juiz de Direito do Plantão Judiciário Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Sebastião Ferreira de Oliveira Junior - Dispositivo Em face do exposto, reputo inadequado o deferimento prematuro do pleito, vez que o enfrentamento dos fundamentos trazidos urge a análise mais acurada, providência incompatível com o juízo perfunctório empreendido no atual estágio do feito, razão pela qual indefiro o pedido liminar.

Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ.

Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos moldes do art. 255, § 1º, do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE)
28/02/2025 07:01

Expedição de Documento
27/02/2025 15:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/02/2025 15:57

Expedição de Documento
27/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/02/2025 15:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/02/2025 15:40

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
21/02/2025 19:24

Processo Encaminhado
21/02/2025 19:24

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 17:47

Conclusos
13/02/2025 17:47

Expedição de Documento
13/02/2025 17:27

Distribuído
13/02/2025 10:18

Processo Encaminhado
13/02/2025 07:09

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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