08/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 172308004
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172308004
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Advogado(s) do reclamado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos: 3000744-97.2025.8.06.0171 Parte Exequente: NOEMIA FELIX PEREIRA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 172048093, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 04/09/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
04/09/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172308004
03/09/2025 16:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 04:49

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167718217
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167718217
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167718217
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000744-97.2025.8.06.0171 Parte Exequente: NOEMIA FELIX PEREIRA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL A(o) advogado(a) da parte exequente: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do advogado habilitado nos autos devidamente INTIMADA, para, no prazo de 15 (quinze dias), indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

Tauá/CE, 05/08/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167718217
05/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
25/07/2025 04:35

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162885562
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162885562
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos: 3000744-97.2025.8.06.0171 Parte Exequente: NOEMIA FELIX PEREIRA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá, 1 de julho de 2025
01/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162885562
01/07/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:28

Processo Reativado
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:26

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 04:04

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:04

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154370242
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154370242
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Advogado(s) do reclamado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos: 3000744-97.2025.8.06.0171 Parte Exequente: NOEMIA FELIX PEREIRA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 144335172, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 12/05/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
12/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154370242
12/05/2025 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:06

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
07/05/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:40

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 08:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144279345
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144279345
31/03/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144279345
29/03/2025 08:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137347614
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Ao advogado da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Número dos Autos: 3000744-97.2025.8.06.0171 Parte Promovente: NOEMIA FELIX PEREIRA Parte Promovida: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente . INTIMADA(A) do inteiro teor da DECISÃO proferidos pelo MM Juiz de id(s) 137300794, bem como para comparecer à SESSÃO UNA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia: 12/05/2025 11:00, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pela Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.

Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.

Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.

Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 12/05/2025 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY0NDUzYWUtMzExOC00NmJkLTk0MzMtOGIyYzRlMDAxZmZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/8be177 QR Code: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em arquivamento do processo (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, inciso I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, § 2º); 2) Os litigantes de que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado, cabendo a parte contrária manifestar-se sobre eles logo após a exibição, sem interrupção da audiência (Lei n° 9.099/1995, artigo 29, parágrafo único), e trazendo suas testemunhas, até o máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), uma vez que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito. Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137347614
26/02/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137347614
26/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
26/02/2025 13:58

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
26/02/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
25/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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