TJCE - 0069158-31.2016.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168867739
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19/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168867739
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.
Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0069158-31.2016.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Polo Ativo: REQUERENTE: F.
I.
R.
T.
Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença movido por F.
I.
R.
T. em face do ESTADO DO CEARÁ.
Transcorridos todos os prazos e após regular trâmite, o ente estatal executado teve constritos ativos no valor da ROPV a título de honorários advocatícios de sucumbência. Decido.
O pagamento da obrigação de pequeno valor encerra capítulo desta demanda sobre o qual tem competência este Juízo, sendo que o adimplemento da dívida torna satisfeito o direito do credor no tocante a ROPV, restando por satisfeita a demanda em liça no que pertine a esta unidade jurisdicional.
Ante o exposto, face ao pagamento integral da dívida, extingo, por sentença, a presente execução na ambiência da ROPV, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Publique-se.
Registre-se. Intime-se, com o trânsito em julgado ocorrendo de imediato em vista da ausência de interesse recursal evidente.
Expeça-se o alvará judicial respectivo e adote-se o procedimento de praxe junto à Caixa Econômica Federal com a tramitação eletrônica e transferência de valores.
Cumprido esse expediente e as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas devidas no sistema, haja vista o trâmite do precatório se dar perante o TJCE seguindo prazos e ritos próprios nesse sodalício.
Providências de estilo.
Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito (Assinada por certificação digital) -
18/08/2025 11:25
Juntada de Certidão
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18/08/2025 11:25
Transitado em Julgado em 18/01/2025
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18/08/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168867739
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18/08/2025 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
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14/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
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01/08/2025 08:08
Juntada de Certidão
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27/06/2025 14:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
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17/06/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 16:59
Conclusos para decisão
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06/06/2025 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.
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20/03/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:37
Juntada de Ofício
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20/03/2025 16:25
Juntada de Certidão (outras)
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20/03/2025 16:18
Juntada de Ofício
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15/03/2025 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2025 23:59.
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27/02/2025 09:16
Juntada de Petição de ciência
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26/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0069158-31.2016.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: F.
I.
R.
T. REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre as minutas das requisições de pagamento de ID 137218164 e 137218165, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.
Sobral/CE, 25 de fevereiro de 2025. Jacqueline Aragão da Silva Assistente de Unidade Judiciária -
26/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137219240
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25/02/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137219240
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25/02/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 18:05
Juntada de Ofício
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25/02/2025 18:04
Juntada de Ofício
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13/02/2025 12:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/12/2024 09:27
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/07/2024 14:50
Mov. [85] - Certidão emitida
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04/07/2024 14:48
Mov. [84] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/06/2024 22:28
Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/07/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/04/2024 03:51
Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/03/2024 10:52
Mov. [81] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 317/318 transitou em julgado para a exequente em 19.02.2024 e para o executado em 22.03.2024.
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02/02/2024 03:17
Mov. [80] - Certidão emitida
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23/01/2024 22:44
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232
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23/01/2024 14:30
Mov. [78] - Certidão emitida | ERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de pags. 317/318 se tornou publica nos autos em 19/01/2024. Certifico, ainda, que a sentenca foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
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22/01/2024 12:50
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2024 08:49
Mov. [76] - Certidão emitida
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22/01/2024 08:36
Mov. [75] - Informação
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19/01/2024 15:32
Mov. [74] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2023 16:52
Mov. [73] - Conclusão
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18/08/2023 15:32
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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18/08/2023 15:32
Mov. [71] - Certidão emitida | CONCLUSAO Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
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03/08/2023 15:28
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01823266-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2023 15:18
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28/07/2023 00:02
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126
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26/07/2023 12:36
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2023 19:31
Mov. [67] - Mero expediente | Intime-se a Parte Exequente, por intermedio de seus advogados, para, em 15 dias, apresentar manifestacao acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 304/305 e documentos que a acompanham, requerendo o que reputar
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10/07/2023 21:07
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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03/07/2023 17:11
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01819150-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 16:45
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27/06/2023 16:33
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
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08/06/2023 01:57
Mov. [63] - Certidão emitida
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30/05/2023 17:47
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01815102-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 17:42
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26/05/2023 11:50
Mov. [61] - Certidão emitida
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25/04/2023 18:07
Mov. [60] - Mero expediente | Vistos, etc. A Fazenda Publica indicada para que, no prazo de 30 dias, querendo, impugne a execucao (CPC, art. 535). Ofertada ou nao a impugnacao no prazo assinado, certifique-se e venham em conclusao para deliberacao. Expedi
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20/04/2023 09:21
Mov. [59] - Conclusão
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20/04/2023 09:21
Mov. [58] - Desarquivamento
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20/04/2023 09:21
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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10/04/2023 16:36
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809496-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2023 16:24
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23/11/2022 09:06
Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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23/11/2022 09:06
Mov. [54] - Definitivo
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23/11/2022 09:06
Mov. [53] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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23/11/2022 09:06
Mov. [52] - Certidão emitida
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23/11/2022 09:06
Mov. [51] - Trânsito em julgado
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23/11/2022 09:05
Mov. [50] - Processo Recebido do TJCE
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22/11/2022 10:35
Mov. [49] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
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06/10/2020 23:12
Mov. [48] - Recurso Eletrônico
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06/10/2020 23:11
Mov. [47] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2020 12:24
Mov. [46] - Certidão emitida
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22/07/2020 10:09
Mov. [45] - Certidão emitida
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22/07/2020 10:07
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2020 16:54
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00313495-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/07/2020 16:00
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10/07/2020 14:05
Mov. [42] - Certidão emitida
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08/04/2020 04:18
Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usu
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17/03/2020 16:18
Mov. [40] - Certidão emitida | Referente a publicacao do lote n 32/2020 do DJ.
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17/03/2020 15:49
Mov. [39] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2020 Data da Disponibilizacao: 02/03/2020 Data da Publicacao: 03/03/2020 Numero do Diario: 2329 Pagina: 929/941
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28/02/2020 10:45
Mov. [38] - Certidão emitida | Referente a remessa do lote n 32/2020 do DJ.
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28/02/2020 09:45
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2019 14:27
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00116820-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/11/2019 14:10
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08/11/2019 14:13
Mov. [35] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2019 11:07
Mov. [34] - Certidão emitida
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01/08/2019 14:09
Mov. [33] - Conclusão
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13/03/2019 16:49
Mov. [32] - Mero expediente | R.H. Em razao da digitalizacao do feito, determino a insercao dos autos na fila correta do fluxo de trabalho. Vistos em inspecao, conforme a portaria 01/2019.
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06/02/2019 09:42
Mov. [31] - Petição
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31/01/2019 12:50
Mov. [30] - Petição
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19/12/2018 12:29
Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2018 12:18
Mov. [28] - Certidão emitida
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28/11/2018 11:48
Mov. [27] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2018 Data da Disponibilizacao: 27/11/2018 Data da Publicacao: 28/11/2018 Numero do Diario: 2037 Pagina: 519
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26/11/2018 09:49
Mov. [26] - Certidão emitida | CERTIDAO DE REMESSA DE RELACAO
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26/11/2018 09:46
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2018 09:13
Mov. [24] - Remessa | Para o setor de intimacoes da sentenca
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20/11/2018 09:09
Mov. [23] - Documento | registro de sentenca
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20/11/2018 09:09
Mov. [22] - Publicação | sentenca
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20/11/2018 09:08
Mov. [21] - Documento | sentenca
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20/11/2018 09:03
Mov. [20] - Informação
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19/11/2018 17:49
Mov. [19] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/06/2017 12:51
Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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13/06/2017 12:48
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Peticao - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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13/06/2017 12:48
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Peticao - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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13/06/2017 12:48
Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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14/03/2017 16:08
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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14/03/2017 16:07
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Peticao, protocolo n 1.074/17 em 06.03.17 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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08/11/2016 15:53
Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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08/11/2016 12:53
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO (CONTESTACAO). - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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20/09/2016 12:11
Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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20/09/2016 12:04
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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06/09/2016 12:26
Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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06/09/2016 12:24
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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01/06/2016 15:28
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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01/06/2016 09:29
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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31/05/2016 11:39
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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31/05/2016 11:27
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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31/05/2016 11:27
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
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31/05/2016 11:00
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2016
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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