28/02/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 15:42

Processo Desarquivado
28/02/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:41

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
26/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 26/02/2025. Documento: 137079305
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001420-57.2025.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: GERARDO PINTO FERREIRAEndereço: Rua D Jose T da Frota, 00, Inexistente, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62100-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASEndereço: AV PREFEITO HUMBERTO DOS SANTOS, 1600, Loja 1,2 e 3, FERNANDO COLLOR, NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - CEP: 49160-000Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: AV DR GUARANY, 351, DERBY, SOBRAL - CE - CEP: 62108-000 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Cancele-se a audiência agendada.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJe.

Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137079305
24/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137079305
24/02/2025 17:42

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
24/02/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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