TJCE - 0119759-20.2017.8.06.0001

04/06/2025 22:20

Conclusos para despacho

30/05/2025 23:08

Alterado o assunto processual

30/05/2025 23:08

Alterado o assunto processual

30/05/2025 23:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025 23:07

Alterado o assunto processual

30/05/2025 23:07

Alterado o assunto processual

19/05/2025 16:00

Determinada a redistribuição dos autos

05/05/2025 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025 14:42

Conclusos para despacho

22/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 14/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 127127967

24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 127127967

21/02/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127127967

21/02/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 14:42

Conclusos para despacho

17/07/2023 22:38

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/09/2022 11:17

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02374541-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 10:53

27/06/2022 12:04

Mov. [102] - Conclusão

16/05/2022 16:56

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

25/04/2022 15:59

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01348372-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 15:37

19/03/2022 02:25

Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/03/2022 09:21

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2022 09:21

Mov. [97] - Documento Analisado

08/03/2022 08:22

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar acerca da petição interposta pelo Requerente nas páginas 345/346, no lapso temporal de 10 (dez) dias.

07/03/2022 16:41

Mov. [95] - Concluso para Despacho

07/03/2022 16:09

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01930037-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 15:49

13/01/2022 21:50

Mov. [93] - Encerrar análise

09/12/2021 12:33

Mov. [92] - Conclusão

07/12/2021 18:44

Mov. [91] - Certidão emitida

07/12/2021 17:55

Mov. [90] - Certidão emitida

06/12/2021 16:40

Mov. [89] - Mero expediente: À SEJUD para as devidas anotações a teor da petição de pgs.320/321. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.

19/08/2021 14:01

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02254290-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/08/2021 13:49

27/05/2021 11:43

Mov. [87] - Conclusão

27/05/2021 11:19

Mov. [86] - Trânsito em julgado: certidão de página 291

27/05/2021 10:59

Mov. [85] - Certidão emitida

27/05/2021 10:58

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

27/05/2021 10:58

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

27/05/2021 10:58

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

27/05/2021 10:57

Mov. [81] - Decurso de Prazo

13/03/2021 00:16

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

11/03/2021 11:43

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0095/2021 Teor do ato: Determino a intimação da executada para recolher o restante do valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceituado na petição de 312/313. Exp. nec. Advogados

11/03/2021 10:19

Mov. [78] - Documento Analisado

09/03/2021 15:28

Mov. [77] - Mero expediente: Determino a intimação da executada para recolher o restante do valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceituado na petição de 312/313. Exp. nec.

09/03/2021 14:10

Mov. [76] - Conclusão

01/02/2021 12:16

Mov. [75] - Certidão emitida

28/01/2021 10:32

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01310345-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 10:27

21/01/2021 17:10

Mov. [73] - Certidão emitida

21/01/2021 17:10

Mov. [72] - Documento Analisado

14/01/2021 15:33

Mov. [71] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DA DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A e documentos de página 308/309. Fortaleza, 14 de janeiro de 2021.

15/12/2020 13:15

Mov. [70] - Conclusão

15/12/2020 12:45

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01616559-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2020 12:36

11/12/2020 09:07

Mov. [68] - Certidão emitida

09/12/2020 22:48

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0664/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 2517

08/12/2020 03:06

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020 13:26

Mov. [65] - Documento Analisado

03/12/2020 08:47

Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se o executado sobre petição de cumprimento de sentença de páginas 300/301 para efetuar o pagamento, conforme art. 523 do Código de Processo Civil, ou para apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, no prazo de

02/12/2020 18:41

Mov. [63] - Concluso para Despacho

02/12/2020 16:14

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00993004-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 15:47

01/12/2020 22:12

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0653/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511

30/11/2020 12:52

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0653/2020 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-s

30/11/2020 11:12

Mov. [59] - Certidão emitida

30/11/2020 09:30

Mov. [58] - Documento Analisado

26/11/2020 15:10

Mov. [57] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

26/11/2020 09:03

Mov. [56] - Conclusão

25/11/2020 15:10

Mov. [55] - Conclusão

25/11/2020 15:10

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

25/11/2020 15:10

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/04/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim

26/11/2019 14:47

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

26/11/2019 14:45

Mov. [51] - Certidão emitida

26/11/2019 14:42

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

19/11/2019 14:36

Mov. [49] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

19/11/2019 08:31

Mov. [48] - Concluso para Despacho

18/11/2019 19:29

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01683800-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2019 16:44

16/11/2019 13:59

Mov. [46] - Certidão emitida

04/11/2019 13:43

Mov. [45] - Certidão emitida

29/10/2019 09:51

Mov. [44] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte apelada acerca do recurso de apelação interposto pelo apelante às fls. 227/240 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC. Expedientes nec

29/10/2019 08:33

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/10/2019 08:30

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01638156-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/10/2019 08:21

07/10/2019 18:21

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2240 Página: 606-613

06/10/2019 21:54

Mov. [40] - Certidão emitida

04/10/2019 13:23

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019 18:45

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/09/2019 17:54

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00712101-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2019 17:34

23/09/2019 14:25

Mov. [36] - Certidão emitida

23/09/2019 14:24

Mov. [35] - Certidão emitida

20/09/2019 17:36

Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2018 12:18

Mov. [33] - Decurso de Prazo

04/09/2018 08:14

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 1980 Página: 629/630

31/08/2018 15:12

Mov. [31] - Concluso para Sentença

31/08/2018 08:41

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0377/2018 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I do Código de Processo Civil. Advogados(s): Raphael Bruno de Oliveira Silva (OAB 22310/CE), Maurício

30/08/2018 16:55

Mov. [29] - Certidão emitida

30/08/2018 16:31

Mov. [28] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I do Código de Processo Civil.

29/08/2018 17:20

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/08/2018 15:07

Mov. [26] - Concluso para Sentença

24/08/2018 15:06

Mov. [25] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicação de fl. 207 e nada foi apresentado ou requerido pelas partes. O referido é verdade. Dou fé.

30/04/2018 14:49

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 541/543

27/04/2018 13:51

Mov. [23] - Encerrar análise

27/04/2018 13:50

Mov. [22] - Encerrar análise

26/04/2018 09:20

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2018 10:24

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as.

24/04/2018 17:47

Mov. [19] - Concluso para Despacho

04/04/2018 15:21

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2018 15:12

Mov. [17] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10141147-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/03/2018 13:40

12/03/2018 08:54

Mov. [16] - Certidão emitida

28/02/2018 16:03

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer.

28/02/2018 10:47

Mov. [14] - Concluso para Despacho

28/02/2018 10:34

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10099751-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/02/2018 09:56

15/02/2018 10:36

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 1844 Página: 542/544

09/02/2018 08:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2018 13:50

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 177/191, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.Fortaleza, 03 de fevereiro de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Cer

17/04/2017 15:24

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2017 14:39

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10164297-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2017 09:30

04/04/2017 15:24

Mov. [7] - Certidão emitida

04/04/2017 15:24

Mov. [6] - Documento

04/04/2017 15:22

Mov. [5] - Documento

30/03/2017 09:55

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/055095-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

24/03/2017 14:24

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2017 10:27

Mov. [2] - Conclusão

24/03/2017 10:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio