TJCE - 0201528-83.2024.8.06.0137
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 00:41
Expedição de documento
-
06/03/2025 00:40
Expedição de documento
-
06/03/2025 00:40
Expedição de documento
-
26/02/2025 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sidney Lima Dantas (OAB 49890/CE), Delegacia Metropolitana de Guaiuba (OAB ), Antônio Moisés Fernandes da Costa (OAB ) Processo 0201528-83.2024.8.06.0137 - Mandado de Segurança Criminal - Aut.
Coatora: Delegacia Metropolitana de Guaiuba, Junior Diniz de Sousa - Impetrado: Antônio Moisés Fernandes da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015.
Custa pela impetrante, suspensas ante a gratuidade deferida.
Sem condenação em honorários, a teor do disposto na súmula nº 512 do STF e art. 25 da lei 12.016/2009.
Observe o Sr.
Diretor as instruções contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no que for pertinente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, ao arquivo. -
25/02/2025 14:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
21/02/2025 10:31
Expedição de documento
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21/02/2025 10:27
Expedição de documento
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21/02/2025 10:27
Expedição de documento
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21/02/2025 10:27
Expedição de documento
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21/02/2025 10:20
Expedição de documento
-
21/02/2025 10:19
Juntada de documento
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27/01/2025 13:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/01/2025 10:37
Conclusos
-
24/01/2025 17:16
Juntada de Petição
-
17/01/2025 00:55
Expedição de documento
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19/12/2024 13:35
Expedição de documento
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19/12/2024 13:34
Decorrido prazo
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08/12/2024 00:30
Expedição de documento
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03/12/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2024 02:08
Encaminhado edital/relação para publicação
-
27/11/2024 14:48
Expedição de documento
-
22/10/2024 16:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/10/2024 17:44
Conclusos
-
21/10/2024 17:02
Conclusos
-
21/10/2024 13:52
Distribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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