TJCE - 0203747-08.2023.8.06.0298

1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELAN FERREIRA GOMES

CPF *14.***.*70-73

Advogados

LARISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 40348/CE

CPF *65.***.*69-43

ANA GABRIELLE OLIVEIRA LOPES

OAB: 43542/CE

CPF *51.***.*35-70

Terceiro

Partes

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUA

CNPJ:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *02.***.*98-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO GOMES DE SOUSA

CPF *96.***.*09-06

ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF *93.***.*46-72

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

CPF *12.***.*75-87

FRANCISCO FERREIRA DE MELO

CPF *03.***.*94-30

LILIANE MENDES FERREIRA

FRANCISCO GEAN DA SILVA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 15:57

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2028 09:00:00 Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 11/03/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 09:06

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 19:31

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Gabrielle Oliveira Lopes (OAB 43542/CE), Larissa Maria Ramos de Oliveira (OAB 40348/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0203747-08.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Elan Ferreira Gomes - Intime-se o pronunciado, por meio da Defesa constituída, para que compareça ao Núcleo da COMEP para vistoria técnica e reestabelecimento da monitoração, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de se considerar violação.

  • 25/02/2025 02:33

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 24/02/2025 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:17

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2025 10:15

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2024 19:39

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 11:13

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 03/12/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 12:39

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2024 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 19:53

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/11/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 13:04

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 13/11/2024 11:16

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 13/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:08

    Histórico de partes atualizado

  • 13/11/2024 11:08

    Histórico de partes atualizado

  • 13/11/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 10:45

    Revogada a Prisão

  • 13/11/2024 10:13

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 20:54

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 09:04

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/10/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 18:36

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 23/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 14/09/2024 05:58

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 03:03

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/09/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 11:25

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 14/08/2024 11:08

    Histórico de partes atualizado

  • 06/08/2024 11:06

    Histórico de partes atualizado

  • 29/06/2024 02:32

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 12:39

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 26/06/2024 22:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

  • 26/06/2024 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:05

    Outras Decisões

  • 11/06/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 17:13

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:42

    Encerrar documento - restrição

  • 05/06/2024 14:39

    Encerrar documento - restrição

  • 05/06/2024 14:39

    Encerrar documento - restrição

  • 05/06/2024 07:56

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 04/06/2024 17:18

    Juntada de Informações

  • 04/06/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 18:29

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2024 23:42

    Juntada de Petição

  • 01/06/2024 23:42

    Processo entranhado

  • 01/06/2024 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:26

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/05/2024 11:06

    Histórico de partes atualizado

  • 27/05/2024 11:04

    Histórico de partes atualizado

  • 22/05/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 23:08

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 10:38

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 03:05

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/05/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:03

    Expedição de .

  • 22/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 20:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 20:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/03/2024 13:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/03/2024 17:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/01/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 23:05

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/01/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 10:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:05

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/01/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:03

    Expedição de .

  • 17/01/2024 09:58

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 14:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 16/01/2024 17:27

    Encerrar documento - restrição

  • 16/01/2024 17:26

    Encerrar documento - restrição

  • 16/01/2024 17:26

    Encerrar documento - restrição

  • 16/01/2024 17:26

    Encerrar documento - restrição

  • 16/01/2024 17:26

    Encerrar documento - restrição

  • 16/01/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 17:11

    Expedição de .

  • 15/01/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:22

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2024 14:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 22/11/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 21:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 21:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 22:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 22:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 23:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 11:20

    Encerrar análise

  • 30/10/2023 11:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/10/2023 11:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/10/2023 11:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/10/2023 11:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/10/2023 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/10/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:43

    Expedição de .

  • 27/10/2023 11:37

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 14:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.

  • 28/09/2023 00:04

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 02:10

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 25/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:57

    Recebida a denúncia

  • 21/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 00:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/09/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:47

    Recebida a denúncia

  • 21/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:02

    Histórico de partes atualizado

  • 21/08/2023 11:02

    Mudança de classe

  • 21/08/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:35

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 16/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 16/08/2023 12:19

    Declarada incompetência

  • 16/08/2023 09:47

    Conclusos

  • 15/08/2023 20:44

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 11:02

    Histórico de partes atualizado

  • 13/08/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:05

    Expedição de .

  • 10/08/2023 16:12

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 12:07

    Conclusos

  • 08/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 20:12

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:45

    Expedição de .

  • 02/08/2023 13:30

    Mudança de classe

  • 02/08/2023 13:21

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 02/08/2023 13:17

    Decretada a prisão preventiva

  • 02/08/2023 10:22

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2023 10:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.

  • 02/08/2023 10:07

    Histórico de partes atualizado

  • 02/08/2023 10:07

    Histórico de partes atualizado

  • 02/08/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:05

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 02/08/2023 08:05

    Distribuído por

  • 01/08/2023 10:07

    Histórico de partes atualizado

  • 01/08/2023 10:07

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

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