11/08/2025 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:17

Juntada de Petição
07/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:25

Juntada de Petição
01/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:50

Expedição de .
26/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:41

Juntada de Ofício
13/05/2025 10:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2028 14:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
09/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:29

Juntada de Ofício
04/04/2025 04:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Olivardo Mendes (OAB 11504/CE), Jose Crisostomo Barroso Ibiapina (OAB 27041/CE), Djalma Rodrigues Ferreira Filho (OAB 30933/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Delegacia Regional de Tiangua (OAB ) Processo 0200764-57.2022.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Tiangua - Réu: Alberto Carlos Costa de Sousa - Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para quecompareça à uma unidade da Coordenadoria de Monitoração Eletrônica para restabelecer sua monitoração eletrônica, sob pena de eventual decretação de prisão preventiva.

Intime-se através de sua defesa.
02/04/2025 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
15/03/2025 17:16

Juntada de Petição
13/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição
26/02/2025 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Olivardo Mendes (OAB 11504/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Delegacia Regional de Tiangua (OAB ) Processo 0200764-57.2022.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Tiangua - Réu: Alberto Carlos Costa de Sousa - Intime-se a Defesa, em seguida o Ministério Público, para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, sobre o informado às fls. 218/219.

Por outro lado, atento ao parecer de fls. 217 e considerando a tentativa frustrada de citação pessoal de acusado (fls. 207), que está em liberdade provisória sob monitoração eletrônica, em acusação que preenche os requisitos do art. 313, I e III, do CPP, intime-se o acusado, através de sua Defesa, para, no prazo de 15(quinze) dias, comparecer à secretaria do Juízo da Vara Única para ser pessoalmente citado, sob pena de se entender ser a prisão preventiva solução necessária à conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal.
25/02/2025 02:33

Encaminhado edital/relação para publicação
24/02/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:08

Juntada de Ofício
13/02/2025 09:37

Conclusos
12/02/2025 20:11

Juntada de Petição
12/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:43

Juntada de Petição
15/10/2024 09:32

Conclusos
18/09/2024 21:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2024 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação
17/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:46

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 08:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:43

Juntada de Petição
10/09/2024 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:20

Medida Cautelar Diversa da Prisão
28/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:18

Juntada de Petição
26/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:02

Expedição de .
26/08/2024 11:30

Juntada de Petição
15/08/2024 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:31

Juntada de Ofício
07/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:29

Juntada de Ofício
31/07/2024 10:17

Juntada de Petição
28/07/2024 15:31

Juntada de Petição
25/07/2024 02:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:13

Recebida a denúncia
12/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 21:56

Juntada de Petição
07/07/2024 10:53

Juntada de Petição
03/07/2024 15:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2024 03:21

Encaminhado edital/relação para publicação
28/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:59

Juntada de Petição
04/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 10:58

Juntada de Petição
25/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:18

Juntada de Petição
31/01/2023 14:59

Juntada de Ofício
16/01/2023 17:19

Juntada de Ofício
13/10/2022 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 13:19

Juntada de Petição
10/09/2022 10:06

Conclusos para despacho
10/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 23:07

Juntada de Petição
29/08/2022 08:40

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:37

Expedição de .
28/08/2022 08:58

Conclusos para despacho
28/08/2022 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 23:42

Juntada de Petição
22/08/2022 15:35

Juntada de Ofício
12/08/2022 08:56

Expedição de Certidão.
12/08/2022 08:55

Expedição de .
10/08/2022 13:49

Juntada de Ofício
20/07/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:20

Juntada de Ofício
03/05/2022 10:20

Juntada de Ofício
03/05/2022 06:59

Recebida a denúncia
25/04/2022 12:56

Conclusos para decisão
25/04/2022 12:55

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:53

Encerrar documento - restrição
25/04/2022 12:52

Mudança de classe
25/04/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 12:50

Juntada de Ofício
19/04/2022 10:53

Juntada de Ofício
17/04/2022 00:30

Expedição de Certidão.
12/04/2022 19:03

Juntada de Petição
09/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:13

de Custódia
07/04/2022 13:39

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 12:45

Juntada de Petição
07/04/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 07:56

Expedição de Ofício.
06/04/2022 23:06

Juntada de Petição
06/04/2022 18:01

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 17:37

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 17:32

Expedição de Ofício.
06/04/2022 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2022 15:50

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
06/04/2022 15:39

Expedição de Alvará.
06/04/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 14:58

Concedida a Liberdade provisória
06/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:53

Expedição de Certidão.
06/04/2022 12:10

Expedição de Certidão.
06/04/2022 12:09

Expedição de .
06/04/2022 11:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2022 14:00:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
06/04/2022 11:17

Conclusos
06/04/2022 11:17

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00