12/09/2025 14:59

Encerrar documento - restrição
09/09/2025 17:53

Encerrar documento - restrição
09/09/2025 17:53

Encerrar documento - restrição
08/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:13

Expedição de Carta.
01/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:42

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:42

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2025 15:13

Decisão de Saneamento e Organização
25/08/2025 10:12

Decorrido prazo
22/08/2025 20:00

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2025 09:30:00 3ª Vara do Júri.
14/08/2025 13:34

Encerrar documento - restrição
13/08/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2025 00:29

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
29/07/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:09

Juntada de Petição
15/07/2025 11:58

Decorrido prazo
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição
04/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamara Ferreira de Arruda Coelho (OAB 48593/CE), Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB 22232/CE) Processo 0205377-08.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Johnny Alves do Nascimento - Em face da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça que conheceu do recurso, porém, negou-lhe provimento, intime-se as partes para fins do artigo 422 do CPP.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, à Secretaria para inclusão na pauta de Julgamento.
03/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:15

Processo Reativado
25/06/2025 15:31

Certificação de Processo Julgado
25/06/2025 15:31

Recebido Recurso Eletrônico
19/02/2025 15:01

Histórico de partes atualizado
18/02/2025 15:02

Histórico de partes atualizado
29/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
29/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:38

Outras Decisões
22/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:11

Juntada de Petição
13/11/2024 14:11

Encerrar documento - restrição
07/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:25

Expedição de .
07/11/2024 14:01

Juntada de Petição
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição
06/11/2024 17:58

Processo entranhado
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
31/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:32

Juntada de Petição
28/10/2024 21:32

Processo entranhado
28/10/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:38

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 16:39

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 15:40

Juntada de Petição
25/10/2024 15:40

Processo entranhado
25/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:13

Encerrar documento - restrição
22/10/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 18:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2024 08:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2024 08:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:12

Expedição de Ofício.
16/10/2024 18:08

Proferida Sentença de Pronúncia
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição
16/10/2024 16:38

Histórico de partes atualizado
16/10/2024 16:36

Histórico de partes atualizado
04/10/2024 17:12

Encerrar análise
03/10/2024 13:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2024 07:33

Conclusos
25/09/2024 17:00

Juntada de Petição
25/09/2024 10:39

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 05:59

Juntada de Petição
24/09/2024 10:38

Histórico de partes atualizado
17/09/2024 18:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
16/09/2024 12:45

Expedição de .
16/09/2024 12:44

Expedição de .
16/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:30

Expedição de .
16/09/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
14/09/2024 12:57

Juntada de Petição
14/09/2024 09:39

Histórico de partes atualizado
14/09/2024 09:38

Histórico de partes atualizado
12/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:01

Juntada de Petição
11/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:12

Manutenção da Prisão Preventiva
10/09/2024 09:39

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 09:38

Histórico de partes atualizado
02/09/2024 16:41

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:52

Juntada de Mandado
02/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2024 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2024 08:29

Encerrar documento - restrição
28/08/2024 08:29

Encerrar documento - restrição
28/08/2024 08:28

Encerrar documento - restrição
28/08/2024 08:28

Encerrar documento - restrição
12/08/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 23:24

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:58

Juntada de Mandado
12/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2024 18:24

Juntada de Petição
31/07/2024 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:18

Expedição de .
31/07/2024 16:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 16:15:00, 3ª Vara do Júri.
31/07/2024 16:02

Juntada de Petição
30/07/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 02:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:11

Encerrar documento - restrição
17/07/2024 13:10

Encerrar documento - restrição
17/07/2024 13:10

Encerrar documento - restrição
17/07/2024 13:08

Encerrar documento - restrição
17/07/2024 13:08

Encerrar documento - restrição
17/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:07

Expedição de .
12/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:51

Histórico de partes atualizado
11/07/2024 11:50

Histórico de partes atualizado
10/07/2024 19:09

Juntada de Mandado
27/06/2024 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
24/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 03:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2024 15:34

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:41

Outras Decisões
10/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:55

Expedição de .
07/06/2024 16:52

Juntada de Petição
07/06/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2024 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:15

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 17:17

Juntada de Petição
07/05/2024 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:01

Expedição de .
06/05/2024 20:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
03/05/2024 16:19

[5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
29/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:47

Apensado ao processo
17/04/2024 12:38

Apensado ao processo
12/04/2024 19:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2024 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
10/04/2024 11:47

Recebida a denúncia
08/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:01

Juntada de Petição
06/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:20

Juntada de Petição
04/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:26

Evolução da Classe Processual
27/03/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/03/2024 22:36

Juntada de Petição
26/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:16

Histórico de partes atualizado
20/03/2024 05:00

Juntada de Petição
20/03/2024 04:58

Juntada de Petição
13/03/2024 13:22

Histórico de partes atualizado
08/03/2024 00:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:14

Histórico de partes atualizado
04/03/2024 13:22

Histórico de partes atualizado
29/02/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 20:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:22

Histórico de partes atualizado
28/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:15

Histórico de partes atualizado
26/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2024 13:22

Histórico de partes atualizado
20/02/2024 13:14

Histórico de partes atualizado
20/02/2024 11:27

Recebida a denúncia
20/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:14

Juntada de Petição
16/02/2024 14:56

Conclusos
16/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2024 13:50

Reativado processo recebido de outro Foro
16/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/02/2024 15:32

Juntada de Petição
14/02/2024 15:32

Juntada de Petição
14/02/2024 13:22

Histórico de partes atualizado
14/02/2024 13:14

Histórico de partes atualizado
31/01/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/01/2024 15:33

[5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
29/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:19

Expedição de .
29/12/2023 10:19

Juntada de Petição
29/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
29/12/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/12/2023 09:43

[5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
30/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:52

Expedição de .
30/11/2023 17:52

Juntada de Petição
29/11/2023 14:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:01

Expedição de .
29/11/2023 14:01

Distribuído por
19/10/2023 13:22

Histórico de partes atualizado
19/10/2023 13:14

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00