STJ - 0282774-24.2024.8.06.0001

12/09/2025 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/09/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0801279 - AgRg no AREsp 2985459 - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00801279 - AgRg no AREsp 2985459

01/09/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 801279/2025

30/08/2025 10:48

Protocolizada Petição 801279/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2025

27/08/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790028/2025

27/08/2025 19:59

Protocolizada Petição 790028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO LEOPOLDO VASCONCELOS ALVES

12/08/2025 22:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/08/2025 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 716676/2025

10/08/2025 02:32

Protocolizada Petição 716676/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/08/2025

24/07/2025 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/07/2025

24/07/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502501626. Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ