09/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2025 14:19

Alterado o assunto processual
09/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 02/05/2025 23:59.
29/03/2025 02:50

Decorrido prazo de FERNANDA FELIX DAS CHAGAS AIRES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:50

Decorrido prazo de FERNANDA FELIX DAS CHAGAS AIRES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Apelação
27/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 137155114
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 137155114
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 3000474-60.2023.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCAREQUERIDO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

Ocorre que a sentença objeto de cumprimento foi anulada junto ao órgão revisor, retornando os autos principais para instrução do feito principal.

Desse modo, ausente título executivo a amparar cumprimento forçado, extingo a execução provisória, na forma do art. 485, VI, c/c art. 520, II, ambos do CPC.

Isento de custas o exequente.

Honorários devidos pelo exequente, ora arbitrados em R$ 1.000,00, na forma do art. 85, §1° e §8°, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I.

Após o trânsito, não havendo pedido de cumprimento, arquive-se.

Itapipoca/CE, 25 de fevereiro de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137155114
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137155114
26/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137155114
26/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137155114
25/02/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/02/2025 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:59

Juntada de informação
04/06/2024 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
23/05/2024 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA FELIX DAS CHAGAS AIRES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRUGGER BORGES em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 12:37

Conclusos para despacho
13/06/2023 02:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRUGGER BORGES em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 21:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 18:03

Expedição de Mandado.
22/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 15:57

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:05

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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