24/07/2025 10:32

Enviados Autos Digitais ao STJ
24/07/2025 10:32

Expedida Certidão de Envio ao STJ
18/07/2025 14:27

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/07/2025 12:10

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/06/2025 19:34

Decorrendo Prazo
27/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:40

Decorrendo Prazo - Ofício
24/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0276106-42.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Joaquim Moreira Oliveira - Apelante: MARIA REGINA SILVA MOREIRA - Apelado: Brasília Negócios Imobiliários Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Thiago Melo Façanha (OAB: 36659/CE) - Jéssica Porto Cavalcante Lima Calou (OAB: 42457/CE)
22/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
21/06/2025 22:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 22:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:30

Juntada de Petição
17/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 16:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 05:43

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
28/04/2025 05:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0276106-42.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Joaquim Moreira Oliveira - Apelante: MARIA REGINA SILVA MOREIRA - Apelado: Brasília Negócios Imobiliários Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Thiago Melo Façanha (OAB: 36659/CE) - Jéssica Porto Cavalcante Lima Calou (OAB: 42457/CE)
24/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/04/2025 07:49

Disponibilização Base de Julgados
16/04/2025 18:46

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
16/04/2025 16:12

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:40

Juntada de Petição
26/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:23

Decorrendo Prazo - Ofício
25/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0276106-42.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Joaquim Moreira Oliveira - Apelante: MARIA REGINA SILVA MOREIRA - Apelado: Brasília Negócios Imobiliários Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Thiago Melo Façanha (OAB: 36659/CE) - Jéssica Porto Cavalcante Lima Calou (OAB: 42457/CE)
21/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:21

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
20/02/2025 19:20

Interposição de REsp/RE/RO
20/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição
17/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:45

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/12/2024 08:04

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:08

Decorrendo Prazo
04/12/2024 01:08

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:20

Mover Obj A
02/12/2024 10:20

Mover Obj A
02/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 22:13

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
29/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:30

Disponibilização Base de Julgados
28/11/2024 12:12

Juntada de Acórdão
27/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
27/11/2024 09:00

Julgado
22/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
16/11/2024 19:54

Inclusão em Pauta
12/11/2024 20:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/11/2024 11:33

Para Julgamento
08/11/2024 10:33

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição
24/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:08

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/10/2024 15:08

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
15/10/2024 13:15

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
15/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:11

(Distribuição Automática) por sorteio
25/09/2024 15:59

Registrado para Retificada a autuação
25/09/2024 15:59

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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