28/06/2025 04:23

Decorrido prazo de DANNIELE KAROLINA PEGORER em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:23

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHAES CHAGAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:41

Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:47

Expedido alvará de levantamento
25/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:59

Processo Desarquivado
20/06/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 158041013
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158041013
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158041013
31/05/2025 21:28

Homologada a Transação
30/05/2025 04:08

Decorrido prazo de DANNIELE KAROLINA PEGORER em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 23:27

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152870545
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152870545
07/05/2025 00:00

Intimação

homolog              18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0263054-42.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: LUIS AUGUSTO FERREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. e outros SENTENÇA Vistos etc. LUIS AUGUSTO FERREIRA, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. e DANNIELE KAROLINA PEGORER, conforme fatos e fundamentos expostos na exordial. A pretensão inicial do autor, pai da proprietária do veículo Chevrolet Classic LS 2012, acionou o seguro após sua filha falecer em um acidente de trânsito em 10/03/2020. O sinistro foi aberto e toda a documentação exigida foi enviada.

No entanto, para a liberação do valor do seguro, foi necessário ajuizar uma ação de alvará, que foi julgada procedente. Após a sentença definitiva, o autor buscou contato com a seguradora Bradesco Seguros, que ofereceu apenas R$ 12.000,00 como indenização, quando o valor correto deveria ser R$ 19.736,00, conforme indicado pela empresa terceirizada responsável pela assessoria de sinistros, baseado na tabela FIPE vigente na data do acidente. Diante dessa situação, o autor requer judicialmente que a seguradora pague integralmente o valor do seguro conforme a tabela FIPE de março de 2020, corrigido e acrescido de juros desde a data do sinistro.

Além disso, solicita uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 ou outro montante que o juiz considerar adequado. Ao final a ação foi julgada procedente, condenando o requerido Bradesco Auto RE ao pagamento do valor e indenização. Após o trânsito em julgado, as partes peticionaram nos autos apresentando o acordo de ID 152830414 e aditivo de ID 152857911, dando-se por satisfeitos e requerendo sua homologação. É o que basta relatar. Acerca do acordo, ao compulsar os autos verifiquei que as partes são capazes civilmente, e estão devidamente representadas por seus patronos com poderes para transigir; além do mais, o negócio firmado atende aos demais requisitos de validade gerais dos negócios jurídico necessários (art. 104 do CC), bem como versam acerca de direitos patrimoniais de caráter privado (art. 841, CC) e, portanto, passível de disponibilidade para acordos envolvendo os mesmos.   Nesses termos, dispensável a análise pelo poder judiciário de qualquer mérito envolvendo a causa em relação aos que transigiram, restando a homologação para os devidos fins.

Ante ao exposto, tudo mais que dos autos consta, por sentença, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos das minutas de IDs 152830414 e152857911. Ato contínuo, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com esteio nos arts. 487, III, b do CPC, ficando assim resolvido o mérito, friso, entre os que assinaram o acordo.   Sem custas.   Honorários como estabelecido. Após o trânsito em julgado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.

R.

I. FORTALEZA, 30 de abril de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito Assinatura Digital
06/05/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152870545
30/04/2025 17:17

Homologada a Transação
30/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:31

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/04/2025 14:09

Mov. [102] - Concluso para Sentença
30/04/2025 14:09

Mov. [101] - Encerrar análise
30/04/2025 14:09

Mov. [100] - Trânsito em julgado | Processo retornou do Tribunal de Justica apos julgamento definitivo de recurso. Transitou em julgado.
28/04/2025 16:17

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01893623-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 28/04/2025 15:58
02/04/2025 10:08

Mov. [98] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
02/04/2025 10:08

Mov. [97] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2023 17:17

Mov. [96] - Recurso Eletrônico
23/11/2023 17:13

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
23/11/2023 17:13

Mov. [94] - Encerrar análise
22/11/2023 14:46

Mov. [93] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.
20/11/2023 16:10

Mov. [92] - Encerrar análise
17/11/2023 11:52

Mov. [91] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
14/11/2023 08:06

Mov. [90] - Conclusão
13/11/2023 22:35

Mov. [89] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2023 17:23

Mov. [88] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.
13/11/2023 17:19

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02445847-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/11/2023 17:12
13/11/2023 11:09

Mov. [86] - Conclusão
12/11/2023 15:09

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02443064-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/11/2023 14:49
21/10/2023 01:51

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
20/10/2023 00:08

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181
18/10/2023 01:48

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2023 15:04

Mov. [81] - Documento Analisado
06/10/2023 13:45

Mov. [80] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2023 16:36

Mov. [79] - Conclusão
28/09/2023 11:36

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02354513-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/09/2023 11:02
16/09/2023 02:54

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
11/09/2023 21:19

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155
06/09/2023 01:53

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2023 14:15

Mov. [74] - Documento Analisado
31/08/2023 22:12

Mov. [73] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante todo o exposto, CONHECO do recurso, e DOU-LHE provimento, para sanar a omissao apontada, analisando o ponto acerca do qual o juizo se manteve silente, mas mantendo a decisao definitiva vergastad
30/08/2023 23:36

Mov. [72] - Concluso para Sentença
26/08/2023 18:03

Mov. [71] - Conclusão
26/08/2023 12:11

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02284740-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/08/2023 11:41
22/08/2023 20:45

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143
21/08/2023 11:45

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0309/2023 Teor do ato: R. H. Recebo os Embargos de Declaracao de fls. 566/569. Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2023. Josias Nunes Vidal
21/08/2023 10:03

Mov. [67] - Mero expediente | R. H. Recebo os Embargos de Declaracao de fls. 566/569. Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2023. Josias Nunes Vidal Juiz
08/08/2023 22:20

Mov. [66] - Conclusão
08/08/2023 11:22

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02244227-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/08/2023 10:55
08/08/2023 11:22

Mov. [64] - Entranhado | Entranhado o processo 0263054-42.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Seguro
08/08/2023 11:22

Mov. [63] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
01/08/2023 21:16

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
31/07/2023 11:45

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 11:04

Mov. [60] - Encerrar análise
31/07/2023 11:03

Mov. [59] - Documento Analisado
31/07/2023 11:02

Mov. [58] - Informação
24/07/2023 19:06

Mov. [57] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 23:20

Mov. [56] - Concluso para Sentença
11/07/2023 18:56

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02183255-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 18:32
06/07/2023 15:16

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02172366-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 15:06
03/07/2023 20:51

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108
30/06/2023 11:41

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2023 11:26

Mov. [51] - Documento Analisado
28/06/2023 23:48

Mov. [50] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2023 00:05

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/06/2023 23:39

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02138488-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2023 23:26
20/06/2023 23:48

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
30/05/2023 20:50

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
29/05/2023 11:43

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0192/2023 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegacoes presentes na contestacao, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC,
29/05/2023 11:34

Mov. [44] - Documento Analisado
26/05/2023 18:06

Mov. [43] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegacoes presentes na contestacao, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
11/05/2023 17:26

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02047519-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/05/2023 16:52
11/05/2023 16:56

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02047481-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/05/2023 16:46
19/04/2023 22:01

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
19/04/2023 21:37

Mov. [39] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
19/04/2023 18:19

Mov. [38] - Documento
18/04/2023 18:03

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02003004-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/04/2023 17:52
17/04/2023 14:59

Mov. [36] - Conclusão
17/04/2023 11:50

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01998098-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/04/2023 11:40
20/03/2023 19:53

Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
20/03/2023 19:53

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
11/03/2023 10:37

Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
11/03/2023 10:37

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)
28/02/2023 00:07

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
22/02/2023 16:56

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
22/02/2023 16:56

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
22/02/2023 16:56

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
22/02/2023 16:55

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
22/02/2023 16:55

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
17/02/2023 16:51

Mov. [24] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
08/02/2023 13:00

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
07/02/2023 13:49

Mov. [22] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
31/01/2023 23:26

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 01/02/2023 Numero do Diario: 3007
30/01/2023 01:49

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2023 15:09

Mov. [19] - Documento Analisado
26/01/2023 16:10

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2022 18:49

Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que PROCEDI nesta data, com a atualizacao da advogada no cadastro de representantes nos autos, conforme solicitado. O referido e verdade. Dou fe.
04/11/2022 17:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02485470-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/11/2022 17:28
03/11/2022 20:29

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 14:40

Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/04/2023 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente
26/10/2022 21:00

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0779/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956
25/10/2022 01:48

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2022 23:11

Mov. [11] - Documento Analisado
24/10/2022 23:11

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
19/10/2022 09:31

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2022 00:09

Mov. [8] - Conclusão
04/09/2022 23:24

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02349680-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2022 23:19
01/09/2022 19:38

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0697/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919
31/08/2022 11:39

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2022 09:11

Mov. [4] - Documento Analisado
26/08/2022 15:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2022 16:01

Mov. [2] - Conclusão
13/08/2022 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo