29/04/2025 17:01

Juntada de Ofício
23/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 139006220
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 139006220
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0284790-53.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: SAMILA BRAGA CAVALCANTE REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente o feito.

No ID 137656949 a promovida efetuou o depósito da condenação. À pág. 141 (ID 138460663) a promovente requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores. É o relatório.

Decido.

Considerando o cumprimento voluntário da condenação e que a autora concordou com o valor depositado, limitando-se a requerer a expedição de alvará para o seu levantamento, impõe-se a extinção da execução pela satisfação da obrigação.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC, tendo em vista o cumprimento voluntário da obrigação.

Expeça-se alvará, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, em favor do advogado da autora, Dr.

Iago Nazaro Guimarães Serra, OAB/CE 37.695, conforme procuração de pág. 2 (ID 121299777), no valor de R$ 23.534,59(vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente às guias de depósito de 137656949, acrescido dos juros e correções incidentes, independentemente do trânsito em julgado, haja vista se tratar de valor incontroverso.

P.R.I.

Considerando o cumprimento da condenação, arquivem-se os autos de imediato. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139006220
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SAMILA BRAGA CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 12:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025. Documento: 137611750
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137611750
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0284790-53.2021.8.06.0001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMILA BRAGA CAVALCANTE REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 137565949.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Maria Larissa Mota Paixão Assistente de Apoio Judiciário
28/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137611750
28/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136720235
24/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 24/02/2025. Documento: 136720235
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0284790-53.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SAMILA BRAGA CAVALCANTE REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA SENTENÇA Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos contra a sentença de ID 133511964 que extinguiu o feito com resolução de mérito para julgar parcialmente procedente o pleito autoral.

Alega a parte embargante (recurso de ID 134319471) que houve omissão no julgado, tendo em vista não ter sido fixado o prazo para cumprimento da condenação em obrigação de fazer consistente na troca do aparelho celular. É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado, ou, ainda, corrigir erro material, ou seja, referido recurso possui fundamentação vinculada, somente podendo ser oposto com o fito de discutir as hipóteses previstas, exaustivamente, em lei.

Alega a parte recorrente que há omissão no julgado, pois não fora fixado o prazo para cumprimento da condenação em obrigação de fazer consistente na troca do aparelho celular.

Merece prosperar o argumento recursal.

Analisando o dispositivo da sentença de ID 133511964 denota-se que consta a condenação em obrigação de fazer consistente na substituição do aparelho Samsung S21 PLUS 256 Gb Preto por outro de mesma espécie, porém não fora fixado o prazo para cumprimento da obrigação.

Ante o exposto, CONHEÇO do recurso de embargos de declaração para DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a omissão constante no dispositivo da sentença de ID 133511964 na qual consta: "[…] a) condenar a parte ré em obrigação de fazer consistente na substituição do aparelho Samsung S21 PLUS 256 Gb Preto por outro de mesma espécie e […]", deve-se ler: "a) condenar a parte ré em obrigação de fazer consistente na substituição do aparelho Samsung S21 PLUS 256 Gb Preto por outro de mesma espécie, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e […]", mantendo inalterada a sentença nos seus demais termos.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136720235
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136720235
20/02/2025 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136720235
20/02/2025 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136720235
20/02/2025 22:57

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SAMILA BRAGA CAVALCANTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133511964
29/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 29/01/2025. Documento: 133511964
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133511964
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133511964
27/01/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133511964
27/01/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133511964
27/01/2025 22:04

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 02:40

Decorrido prazo de C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:40

Decorrido prazo de SAMILA BRAGA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 126156767
29/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024. Documento: 126156767
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126156767
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126156767
27/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126156767
27/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126156767
09/11/2024 19:17

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 11:06

Mov. [94] - Laudo Pericial
08/10/2024 13:11

Mov. [93] - Documento
18/09/2024 13:31

Mov. [92] - Documento Analisado
02/09/2024 13:59

Mov. [91] - Mero expediente | R.H. Intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, designar dia, horario e data para a realizacao da pericia. Expedientes necessarios.
02/09/2024 08:47

Mov. [90] - Concluso para Despacho
29/08/2024 17:26

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02287890-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2024 16:52
29/08/2024 15:49

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
09/08/2024 22:35

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0473/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367
08/08/2024 02:31

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2024 19:04

Mov. [85] - Documento Analisado
25/07/2024 22:28

Mov. [84] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista a inercia do perito, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se o equipamento foi retirado, conforme peticao de pag. 478. Expedientes necessarios.
23/07/2024 11:39

Mov. [83] - Concluso para Despacho
12/07/2024 16:49

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/03/2024 15:18

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
15/03/2024 15:18

Mov. [80] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
15/03/2024 15:11

Mov. [79] - Documento
01/03/2024 16:16

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/041507-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2024 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros
07/02/2024 17:36

Mov. [77] - Documento Analisado
06/02/2024 18:05

Mov. [76] - Mero expediente | R.H. Considerando a inercia do perito, renove-se, por mandado, a intimacao determinada no despacho de pag. 491. Expedientes necessarios.
06/02/2024 13:57

Mov. [75] - Concluso para Despacho
15/01/2024 17:01

Mov. [74] - Documento
17/11/2023 16:26

Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para informar se foi possivel fazer a retirada do equipamento, conforme informado a pag. 478, e, em caso positivo, designar data, horario e local para realizacao de audiencia.
16/11/2023 14:15

Mov. [72] - Concluso para Despacho
17/07/2023 21:18

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
17/07/2023 21:17

Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
17/07/2023 21:12

Mov. [69] - Documento
13/07/2023 01:19

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115
11/07/2023 11:52

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 11:52

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 08:17

Mov. [65] - Documento Analisado
06/07/2023 22:58

Mov. [64] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista o art. 474 do CPC, intimem-se as partes acerca do teor da peticao de pag. 478. Ademais, renove-se a publicacao da decisao de pag. 472 na pessoa do advogado informado na peticao de pag. 420. Expedientes nec
06/07/2023 13:59

Mov. [63] - Concluso para Despacho
04/07/2023 14:13

Mov. [62] - Petição
19/06/2023 09:55

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/111704-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2023 Local: Oficial de justica - Francimeyre dos Santos Teixeira Nogueira
16/06/2023 16:52

Mov. [60] - Documento Analisado
13/06/2023 16:57

Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista a ausencia de resposta, renove-se a intimacao do perito nomeado por mandado a ser cumprido por Oficial de Justica. Intime(m)-se.
13/06/2023 16:39

Mov. [58] - Concluso para Despacho
14/01/2023 03:45

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995
11/01/2023 19:53

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2023 15:07

Mov. [55] - Documento
11/01/2023 15:06

Mov. [54] - Documento Analisado
04/01/2023 22:48

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2022 18:23

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/09/2022 18:21

Mov. [51] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
11/08/2022 11:04

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/08/2022 23:15

Mov. [49] - Outras Decisões | Vistos em inspecao. Defiro a producao de prova pericial, conforme requerido as pags. 418/419. Proceda a Sra. Supervisora ao sorteio de perito junto ao SIPER, na especialidade engenharia eletrica. Empos, voltem os autos conclu
06/07/2022 12:43

Mov. [48] - Encerrar análise
24/06/2022 08:53

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/06/2022 08:52

Mov. [46] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao
09/06/2022 20:30

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02154016-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/06/2022 20:11
12/05/2022 11:08

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/05/2022 16:30

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02077068-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2022 16:09
29/04/2022 18:57

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02052647-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/04/2022 18:39
25/04/2022 21:15

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829
22/04/2022 15:39

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02035421-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2022 15:21
22/04/2022 12:42

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 11:53

Mov. [38] - Documento Analisado
20/04/2022 02:06

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 14:37

Mov. [36] - Concluso para Despacho
18/04/2022 15:56

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02025967-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/04/2022 15:44
22/03/2022 20:34

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809
22/03/2022 15:46

Mov. [33] - Encerrar análise
21/03/2022 12:41

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0299/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Iago Naza
21/03/2022 12:11

Mov. [31] - Documento Analisado
17/03/2022 15:18

Mov. [30] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.
17/03/2022 12:19

Mov. [29] - Concluso para Despacho
17/03/2022 10:56

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01956877-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/03/2022 10:38
16/03/2022 20:33

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao
16/03/2022 19:33

Mov. [26] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
16/03/2022 14:39

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
16/03/2022 10:07

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01953436-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/03/2022 09:48
15/03/2022 18:56

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01952497-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/03/2022 18:41
15/03/2022 12:32

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01950540-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 12:11
22/02/2022 00:40

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
17/02/2022 12:34

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
17/02/2022 12:34

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
31/01/2022 12:27

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
31/01/2022 10:12

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01844503-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 09:46
28/01/2022 11:50

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
25/01/2022 14:29

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01832532-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/01/2022 14:10
21/01/2022 21:12

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768
20/01/2022 13:47

Mov. [13] - Certidão emitida
20/01/2022 12:55

Mov. [12] - Certidão emitida
20/01/2022 11:36

Mov. [11] - Expedição de Carta
20/01/2022 11:32

Mov. [10] - Expedição de Carta
20/01/2022 10:35

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 10:18

Mov. [8] - Documento Analisado
20/01/2022 09:54

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/12/2021 21:07

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/12/2021 12:54

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/03/2022 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada
15/12/2021 11:45

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2021 11:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 07:03

Mov. [2] - Conclusão
09/12/2021 07:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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