19/05/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:59

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 13:08

Decorrido prazo de JOAO VICENTE LOPES NETO em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 150908406
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150908406
30/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3010498-88.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Intimado a emendar a inicial (ID 135999466), deixou transcorrer in albis a parte autora o prazo concedido (ID 150895970). Caso, portanto, de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC). Intimem-se. Com o trânsito, ao arquivo, com baixa definitiva. Expediente necessário. Fortaleza, data de inserção no sistema. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
29/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150908406
23/04/2025 18:28

Indeferida a petição inicial
16/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JOAO VICENTE LOPES NETO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JOAO VICENTE LOPES NETO em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135999466
19/02/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3010498-88.2025.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Considerando a existência de título executivo judicial (ID 135997541), nos termos do artigo 515 do Código de Processo Civil, determino que a parte autora emende a petição inicial, adequando-a ao procedimento de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Para tanto, deverá juntar certidão que comprove o trânsito em julgado da decisão que arbitrou os valores, evidenciando sua imutabilidade, nos termos do artigo 100, § 3º e §5º, da Constituição Federal. Expediente necessário. Datado e assinado digitalmente.
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135999466
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135999466
14/02/2025 11:13

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200378-02.2023.8.06.0073

Antonia Pinheiro dos Santos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0200378-02.2023.8.06.0073

Banco do Brasil S.A.

Antonia Pinheiro dos Santos

Advogado: Manuelito Melo Magalhaes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/04/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 3000278-77.2025.8.06.0115

Ana Cristina Rodrigues

Estado do Ceara

Advogado: Pedro Diogo Duarte Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/02/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0204704-14.2023.8.06.0167

Banco do Brasil S.A.

Maria Elizabety da Silva

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/09/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 3004562-82.2025.8.06.0001

Lg Electronics do Brasil LTDA

Estado do Ceara

Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/01/2025 11:27

Exibir Processo