27/02/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:14

Expedição de Alvará.
27/02/2025 16:14

Expedição de Alvará.
26/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 23:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128198478
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128198478
05/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128198478
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128198478
04/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128198478
04/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128198478
04/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:26

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:36

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:36

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2024. Documento: 90050484
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90050484
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000087-85.2023.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos em inspeção.

O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

A sentença ID 67476705 transitou em julgado em virtude de petição do INSS que abriu mão do prazo recursal ID 67786168.

O autor apresentou cálculos atualizados (ID 80286222) o qual não se opôs, a autarquia, visto que devidamente intimada do despacho ID 81072413 nada apresentou. É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo autor, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 80286222.

Sentença do processo de conhecimento determinou a aplicação dos honorários em liquidação.

Desse modo, aplico a condenação em honorários advocatícios de 10% do valor apurado no ID 80286222.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
30/07/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90050484
30/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 17:38

Conclusos para julgamento
29/07/2024 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/07/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/03/2024. Documento: 81072413
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 81072413
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000087-85.2023.8.06.0120 DESPACHO Vistos etc.À secretaria para que proceda com a reativação do processo e a evolução de classe para - cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a Fazenda Pública por meio do seu representante judicial por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).Expedientes necessários.

Data pelo sistema. FREDERICO AUGUSTO COSTA juiz
22/03/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81072413
22/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:22

Processo Reativado
22/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/10/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:17

Transitado em Julgado em 23/10/2023
22/10/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:05

Decorrido prazo de BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 29/08/2023. Documento: 67476703
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67476703
28/08/2023 00:00

Intimação

Sentença em anexo.
25/08/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento
08/07/2023 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:35

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 04/07/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Marco.
04/07/2023 04:56

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 08:39

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 08:39

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:52

Juntada de Petição de rol de testemunhas
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA Fica a parte intimada da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para dia 04/07/2023 ás 15:00h.

YANNE DE OLIVEIRA CRONEMBERGER 2023-06-06
06/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 04/07/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Marco.
30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO R. h.

O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Não há preliminares a serem analisadas.

Defiro a prova testemunhal e a documental, além do depoimento da parte autora.

Apraze-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação das partes, para fins de produção de prova acerca da qualidade de segurado da parte autora.

Cientifiquem-se as partes, para que apresentem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo.

Ressalto que a parte poderá comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Expedientes necessários. 26/05/2023 Renata Guimarães Guerra juíza
28/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 04:09

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA Fica a parte intimada para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

ALVARO DIAS FEITOSA 2023-02-24
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:18

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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