STJ - 0209401-96.2020.8.06.0001

20/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 325620/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325620 - AgInt no AREsp 2584978 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00325620/2024 - AgInt no AREsp 2584978/CE

13/06/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325620/2024 - AgInt no AREsp 2584978/CE

03/06/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 325620/2024 - AgInt

29/05/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325620 - AgInt no AREsp 2584978 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 21/05/2024, para MARIA JOSE MARQUES BRAZ apresentar resposta à petição n. 325620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

22/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 21/05/2024, para LITELTON MARQUES BRAZ apresentar resposta à petição n. 325620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 325620/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325620/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325620/2024

25/04/2024 14:52

Protocolizada Petição 325620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

10/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

14/03/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ