02/04/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:04

Expedida Certidão de Arquivamento
31/03/2025 09:23

Processo Encaminhado
31/03/2025 09:20

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:20

Transitado em Julgado
31/03/2025 09:15

Expedição de Documento
13/03/2025 10:24

Mover Objetos
13/03/2025 10:24

Expedição de Documento
13/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/03/2025 09:30

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
13/03/2025 09:29

Decorrido prazo
13/03/2025 09:29

Expedição de Documento
25/02/2025 01:31

Decorrendo Prazo
25/02/2025 01:31

Expedição de Documento
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0620764-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Vinícius Ramos de Sá Santos - Paciente: Mikaely Domingos Ricarte - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO da ação mandamental, julgando PREJUDICADO este Habeas Corpus em face da perda do objeto, providência que adoto com base no artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 258 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Expedientes necessários, com a respectiva baixa, oportunamente.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Vinícius Ramos de Sá Santos (OAB: 41908/CE)
21/02/2025 13:22

Juntada de Documento
21/02/2025 13:22

Juntada de Petição
21/02/2025 13:22

Expedição de Documento
21/02/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
21/02/2025 07:01

Expedição de Documento
20/02/2025 18:24

Mover Objetos
20/02/2025 18:24

Mover Objetos
20/02/2025 17:49

Processo Encaminhado
20/02/2025 17:49

Expedição de Documento
20/02/2025 17:49

Prejudicado o recurso
17/02/2025 19:52

Conclusos
17/02/2025 19:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição
17/02/2025 17:10

Expedição de Documento
13/02/2025 20:37

Mover Objetos
13/02/2025 20:37

Expedição de Documento
13/02/2025 20:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/02/2025 15:18

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
13/02/2025 14:43

Processo Encaminhado
13/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:56

Conclusos
12/02/2025 11:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
12/02/2025 11:55

Expedição de Documento
11/02/2025 22:00

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
03/02/2025 02:07

Decorrendo Prazo
03/02/2025 02:07

Expedição de Documento
03/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:09

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
30/01/2025 10:15

Expedição de Documento
30/01/2025 10:14

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
30/01/2025 10:13

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
30/01/2025 10:13

Mover Objetos
30/01/2025 09:38

Processo Encaminhado
30/01/2025 09:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 14:55

Conclusos
28/01/2025 14:55

Expedição de Documento
28/01/2025 14:41

Distribuído
28/01/2025 07:12

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0639445-94.2024.8.06.0000

Thiago Augusto Zanelato

Juiz de Direito da Vara de Delitos de Or...

Advogado: Claudia da Rocha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/12/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0621657-33.2025.8.06.0000

Defensoria Publica do Estado do Ceara

Juiz de Direito da Vara de Delitos de Or...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0230921-15.2020.8.06.0001

Condominio Luciano Magalhaes

Espolio de Adalberto Porto Filho

Advogado: Tiago Guedes da Silveira Nogueira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0620800-84.2025.8.06.0000

Antonio Rodrigues Felismino Filho

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Antonio Rodrigues Felismino Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0223733-68.2020.8.06.0001

Ban Ban Comercial de Calcados LTDA

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Maria Fernanda Ladeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/04/2020 11:27

Exibir Processo