08/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160062235
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160062235
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3025236-52.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSE DIAS SOARES NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 145068951.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160062235
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136335455
20/02/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3025236-52.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSE DIAS SOARES NETO ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por JOSE DIAS SOARES NETO, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença ID 73144696, processo transitado em julgado 135632018.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo ID 111719255.

Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 261,61 (Duzentos e sessenta e hum reais e sessenta e hum centavos) correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de RPV( planilha ID 78360543), devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos.

C) Elaboradas as requisições de pagamento, intimem-se as partes para informar se concordam com as minutas de RPV, no prazo de 5 dias. Expediente necessário. Fortaleza,18 de fevereiro de 2025.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136335455
19/02/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136335455
19/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 09/02/2024
04/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
22/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73144696
15/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:15

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 21:21

Conclusos para despacho
12/10/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2023 23:59.
18/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:06

Conclusos para decisão
13/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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