17/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 09:35

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Apelação
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/03/2025. Documento: 140545441
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140545441
17/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140545441
17/03/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 08:40

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/02/2025. Documento: 136006076
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3006011-96.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Eletiva] Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA Determino a intimação da parte autora para apresentar réplica, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Mas, não o fazendo, haverá o referido julgamento (art. 355, CPC).

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Intime(m)-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136006076
14/02/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136006076
14/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 14:13

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:53

Juntada de documento de comprovação
21/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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