02/05/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 05:02

Decorrido prazo de DJACI DO NASCIMENTO SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 05:02

Decorrido prazo de LAIS MARIA FERREIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 144367550
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 144367550
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144367550
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144367550
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 3000424-30.2025.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Requerente: AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA Requerido: REU: BANCO BMG SA Vistos, etc., Tratam os presentes autos de ação declaratória de de nulidade de cartão de crédito c/c indenização por danos materiais e morais, ajuizado por Francisco Carlos da Silva em desfavor do Banco BMG S.A, ambos qualificados nos autos.

Despacho (id. 136703370), em que a parte autora foi intimada para comprovar os pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

Devidamente intimado, quedou-se inerte a parte autora (id. 142345165). É o relatório.

Decido.

Considerando que a parte interessada, não obstante intimada, não providenciou o recolhimento da taxa judiciária de ingresso nem comprovou os pressupostos da justiça gratuita, falta pressuposto de desenvolvimento válido do processo, a ensejar a extinção do feito, sem resolução do mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da presente distribuição (art. 290 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se (DJE).

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Exp.

Nec. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica.

YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito
01/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144367550
01/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144367550
31/03/2025 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
22/03/2025 02:28

Decorrido prazo de LAIS MARIA FERREIRA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:28

Decorrido prazo de LAIS MARIA FERREIRA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:27

Decorrido prazo de DJACI DO NASCIMENTO SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:27

Decorrido prazo de DJACI DO NASCIMENTO SILVA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136703370
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136703370
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 3000424-30.2025.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Requerente: AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA Requerido: REU: BANCO BMG SA Vistos, etc.

Atenta ao art. 99, § 2º do CPC, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, acostando as três últimas declarações de Imposto de Renda ou outro documento apto a atestar a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pleito. Intime-se (DJE).

Exp.

Nec. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica.

YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136703370
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136703370
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136703370
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136703370
20/02/2025 09:32

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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