02/05/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:51

Expedição de documento
14/04/2025 08:27

Expedição de documento
10/04/2025 14:11

Transitado em Julgado
10/04/2025 14:10

Expedição de documento
09/04/2025 12:10

Juntada de documento
04/04/2025 16:49

Expedição de documento
28/03/2025 16:04

Expedição de documento
28/03/2025 16:04

Juntada de documento
28/03/2025 15:56

Expedição de documento
28/03/2025 15:56

Juntada de documento
28/03/2025 15:43

Expedição de documento
28/03/2025 15:43

Juntada de documento
25/02/2025 13:36

Juntada de documento
20/02/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ABDIAS DE CARVALHO RABELO (OAB 41943/CE) Processo 0201329-48.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Riquelme Fernandes de Lima - Às fls. 161 o réu constituiu novo advogado. À Secretaria para cadastrar o causídico no sistema ESAJ.

Outrossim, é entendimento jurisprudencial que o advogado constituído no curso do processo o assume no estado em que se encontra, não tendo direito à reabertura de oportunidade para a prática de atos processuais ou devolução de prazos.

Assim, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada para a data às fls. 136.

Intime-se o réu deste despacho, através de seu advogado.
19/02/2025 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2025 13:53

Expedição de documento
19/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:08

Expedição de documento
17/02/2025 16:08

Juntada de documento
14/02/2025 17:55

Conclusos
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição
31/01/2025 12:43

Expedição de documento
24/01/2025 16:09

Expedição de documento
20/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:34

Conclusos
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição
08/01/2025 09:06

Juntada de documento
19/12/2024 09:21

Expedição de documento
19/12/2024 08:49

Juntada de documento
19/12/2024 08:40

Juntada de documento
18/12/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 08:58

Expedição de documento
17/12/2024 08:58

Expedição de documento
17/12/2024 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação
17/12/2024 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação
17/12/2024 08:20

Expedição de documento
17/12/2024 08:18

Expedição de documento
16/12/2024 15:09

Juntada de documento
16/12/2024 15:09

Juntada de documento
16/12/2024 15:09

de Instrução
16/12/2024 11:40

Audiência
13/12/2024 11:30

Recebida a denúncia
11/12/2024 17:30

Histórico de partes atualizado
06/12/2024 17:34

Conclusos
02/12/2024 17:30

Histórico de partes atualizado
02/12/2024 09:36

Juntada de Petição
20/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2024 09:49

Juntada de Petição
18/11/2024 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação
18/11/2024 08:57

Expedição de documento
15/11/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:10

Juntada de Petição
11/11/2024 10:39

Conclusos
10/11/2024 01:10

Expedição de documento
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição
30/10/2024 17:38

Expedição de documento
30/10/2024 17:37

Expedição de documento
30/10/2024 17:36

Decorrido prazo
16/10/2024 17:30

Histórico de partes atualizado
16/10/2024 14:08

Expedição de documento
08/10/2024 08:32

Mudança de Classe Processual
04/10/2024 08:34

Recebida a denúncia
03/10/2024 17:30

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 09:05

Conclusos
03/10/2024 09:04

Conclusos
02/10/2024 17:16

Redistribuído
02/10/2024 17:16

Redistribuído
02/10/2024 17:16

Recebidos os autos
02/10/2024 16:23

Remetidos os Autos
02/10/2024 15:44

Expedição de documento
02/10/2024 11:20

Declarada incompetência
30/09/2024 16:38

Conclusos
30/09/2024 16:31

Expedição de documento
27/09/2024 17:30

Histórico de partes atualizado
27/09/2024 09:11

Juntada de Petição
18/09/2024 15:13

Expedição de documento
18/09/2024 15:12

Juntada de documento
18/09/2024 15:06

Expedição de documento
18/09/2024 13:53

Juntada de Petição
14/06/2024 16:39

Expedição de documento
13/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:22

Conclusos
11/06/2024 11:21

Expedição de documento
11/06/2024 10:59

Juntada de Petição
07/06/2024 16:53

Expedição de documento
07/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:09

Conclusos
04/06/2024 14:09

Distribuído
07/04/2024 17:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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