15/04/2025 08:18

Remetidos os Autos
15/04/2025 08:17

Remetidos os Autos
10/04/2025 15:38

Processo Encaminhado
10/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:19

Conclusos
09/04/2025 11:19

Conclusos
08/04/2025 16:21

Juntada de Documento
08/04/2025 16:21

Juntada de Petição
08/04/2025 16:20

Expedição de Documento
14/03/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Ofício
14/03/2025 00:24

Expedição de Documento
14/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0149356-63.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Russas - Apelante: SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - Apelado: Bezerra Comércio de Combustível Ltda - Apelado: Rafael Madeira Bezerra - Apelado: José Markan Rios Júnior - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 12 de março de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Pedro Felipe Rolim Militão (OAB: 25091/CE) - Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE)
12/03/2025 13:01

Expedição de Documento
12/03/2025 12:50

Mover Objetos
12/03/2025 12:49

Expedição de Documento
12/03/2025 12:49

Expedição de Documento
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição
11/03/2025 16:40

Expedição de Documento
20/02/2025 00:29

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
20/02/2025 00:29

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0149356-63.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Russas - Apelante: SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - Apelado: Bezerra Comércio de Combustível Ltda - Apelado: Rafael Madeira Bezerra - Apelado: José Markan Rios Júnior - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Pedro Felipe Rolim Militão (OAB: 25091/CE) - Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE)
18/02/2025 12:00

Expedição de Documento
18/02/2025 11:50

Mover Objetos
17/02/2025 12:06

Processo Encaminhado
15/02/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
14/02/2025 20:04

Recurso Especial não admitido
19/12/2024 17:34

Conclusos
19/12/2024 17:34

Conclusos
18/12/2024 12:21

Juntada de Petição
18/12/2024 12:21

Expedição de Documento
27/11/2024 05:38

Decorrendo Prazo - Ofício
27/11/2024 05:38

Expedição de Documento
27/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:00

Expedição de Documento
25/11/2024 10:59

Mover Objetos
25/11/2024 10:57

Expedição de Documento
22/11/2024 12:52

Processo Encaminhado
22/11/2024 12:51

Entranhamento
22/11/2024 12:49

Expedição de Documento
21/11/2024 23:21

Juntada de Documento
21/11/2024 23:21

Juntada de Documento
21/11/2024 23:21

Juntada de Petição
21/11/2024 23:21

Expedição de Documento
29/10/2024 01:39

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/10/2024 09:48

Expedição de Documento
23/10/2024 13:57

Expedição de Documento
22/10/2024 11:58

Juntada de Documento
10/10/2024 23:53

Expedição de Documento
07/10/2024 19:36

Expedição de Documento
07/10/2024 17:48

Juntada de Documento
13/09/2024 07:48

Conclusos
12/09/2024 20:11

Juntada de Petição
12/09/2024 20:11

Expedição de Documento
05/09/2024 16:41

Expedição de Documento
05/09/2024 16:37

Juntada de Petição
05/09/2024 01:51

Expedição de Documento
03/09/2024 09:32

Expedição de Documento
02/09/2024 17:59

Despacho Aguardando Envio ao DJe
02/09/2024 12:53

Expedição de Documento
02/09/2024 10:09

Juntada de Petição
26/08/2024 01:18

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/08/2024 07:28

Expedição de Documento
20/08/2024 18:39

Expedição de Documento
20/08/2024 14:19

Juntada de Documento
07/08/2024 12:17

Expedição de Documento
05/08/2024 17:53

Expedição de Documento
05/08/2024 13:09

Juntada de Documento
10/07/2024 14:46

Conclusos
08/07/2024 21:21

Juntada de Petição
08/07/2024 21:21

Expedição de Documento
01/07/2024 03:15

Expedição de Documento
27/06/2024 07:17

Expedição de Documento
26/06/2024 11:25

Expedição de Documento
25/06/2024 16:43

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/06/2024 13:10

Expedição de Documento
25/06/2024 12:43

Juntada de Petição
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição
17/06/2024 05:32

Decorrendo Prazo
17/06/2024 05:32

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 12:05

Expedição de Documento
13/06/2024 11:13

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
13/06/2024 11:13

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
12/06/2024 09:21

Processo Encaminhado
12/06/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
11/06/2024 17:53

Expedição de Documento
11/06/2024 12:07

Juntada de Documento
11/06/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/06/2024 09:00

Julgado
03/06/2024 10:35

Conclusos
03/06/2024 10:35

Expedição de Documento
23/05/2024 08:22

Expedição de Documento
23/05/2024 07:47

Inclusão em Pauta
23/05/2024 07:45

Para Julgamento
23/05/2024 07:21

Para Julgamento
22/05/2024 19:32

Processo Encaminhado
22/05/2024 18:16

Juntada de Documento
20/03/2024 15:20

Conclusos
20/03/2024 15:20

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/03/2024 14:53

Juntada de Petição
20/03/2024 14:53

Expedição de Documento
01/03/2024 18:00

Decorrendo Prazo
01/03/2024 02:03

Expedição de Documento
01/03/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 11:02

Expedição de Documento
28/02/2024 11:00

Mover Objetos
28/02/2024 11:00

Mover Objetos
27/02/2024 15:13

Processo Encaminhado
27/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:39

Despacho Aguardando Envio ao DJe
29/01/2024 18:21

Juntada de Documento
29/01/2024 18:21

Juntada de Documento
29/01/2024 18:21

Juntada de Documento
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição
29/01/2024 18:21

Expedição de Documento
29/01/2024 18:11

Juntada de Documento
29/01/2024 18:11

Juntada de Petição
29/01/2024 18:11

Expedição de Documento
29/01/2024 14:35

Conclusos
29/01/2024 14:35

Expedição de Documento
29/01/2024 14:23

Distribuído
27/01/2024 19:42

Registro Processual
27/01/2024 19:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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