TJCE - 0011093-59.2014.8.06.0055

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/09/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808227/2025

01/09/2025 19:23

Protocolizada Petição 808227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 18:00

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA FELIX DE CASTRO

26/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 467310/2025

26/05/2025 13:21

Protocolizada Petição 467310/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: Rcl 48760 (2025/0069458-1)

21/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ