17/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:51

Decorrido prazo
04/07/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 23529/CE) - Processo 0200240-25.2023.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Francisco Renato de Castro GomesB0 - Diante do exposto, intime-se o advogado do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais escritas, sob pena de aplicação da regra do artigo 265 do Código de Processo Penal.

Expedientes Necessários
03/07/2025 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 18:18

Outras Decisões
19/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:36

Decorrido prazo
06/05/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Roberto de Sousa Junior (OAB 23529/CE) Processo 0200240-25.2023.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Renato de Castro Gomes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas Alegações Finais escritas.
05/05/2025 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 10:57

Expedição de .
05/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 09:06

Juntada de Petição
22/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:54

Encerrar documento - restrição
07/04/2025 17:53

Encerrar documento - restrição
04/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 04:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 04:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
11/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição
28/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jatir Batista da Cunha Neto (OAB 43639/CE) Processo 0200240-25.2023.8.06.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Renato de Castro Gomes - "Diante da ausência das partes, concedo ao Representante do Ministério Público o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, para que apresente o endereço atualizado da testemunha não localizada - Raimundo Nonato Rodrigues Macieira - e/ou requeira o que entender pertinente.

Apresentado, intime-se, em tempo hábil, para a audiência a seguir designada.

De logo, Fica REDESIGNADA a instrução para o dia 03/04/2025, às 9h.

Expeça-se mandado de CONDUÇÃO COERCITIVA para as testemunhas Antonio Cristiano de Arruda Macieira e Adriano de Arruda Macieira, com base no art. 201, § 1º, do Código de Processo Penal.

No mais, fica decretada a REVELIA do acusado, que, devidamente ciente, não compareceu (art. 367 do CPP).

A audiência ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS, com presença do Magistrado no Fórum.

Deverão as partes e seus respectivos representantes comparecerem presencialmente na Sala de Audiência do Fórum Des.

Hugo Pereira, desta Comarca, ou acessarem a sala virtual de audiência desta unidade, no dia e hora mencionados, através do link de acesso: https://link.tjce.jus.br/04bc43.

Expedientes Necessários.

Cumpra-se."
18/02/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:30

Encerrar documento - restrição
02/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:42

Encerrar documento - restrição
28/01/2025 04:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 04:29

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:55

Juntada de Petição
14/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
06/12/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:18

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 14:16

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 14:16

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 14:16

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 14:16

Encerrar documento - restrição
04/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:31

Expedição de .
21/11/2024 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação
19/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 14:57

Juntada de Petição
13/11/2024 16:32

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 16:32

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 16:29

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação
13/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:18

Expedição de .
11/11/2024 13:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 13:16:47, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
11/11/2024 13:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 14:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
07/11/2024 10:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 15:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
24/10/2024 09:41

Recebida a denúncia
23/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:58

Juntada de Petição
17/10/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:15

Expedição de .
20/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:36

Decorrido prazo
09/05/2024 12:44

Encerrar documento - restrição
08/05/2024 20:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 20:47

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:34

Expedição de .
21/02/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 15:10

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2023 02:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:53

Juntada de Petição
25/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:32

Mudança de classe
10/08/2023 15:34

Recebida a denúncia
02/08/2023 17:24

Juntada de Petição
02/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:20

Expedição de .
26/07/2023 12:58

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001990-86.2019.8.06.0173

Anita Gadelha dos Santos

Carlos Augusto Teles da Silva

Advogado: Jose Helter Cardoso de Vasconcelos Junio...

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 04/06/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0200614-77.2024.8.06.0053

Francisca das Chagas dos Santos Arcanjo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0200258-65.2023.8.06.0167

Rita de Cassia Pereira Bezerra

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Larissa Olympio Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/01/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0029529-98.2016.8.06.0151

Municipio de Quixada

Espolio de Raimundo Rodrigues Dantas

Advogado: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050181-93.2021.8.06.0141

Policia Civil do Estado do Ceara

Antonio Jardel Teixeira Soares

Advogado: Debora Marny de Aguiar Parente

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/05/2021 13:31

Exibir Processo