15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153441911
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153441911
14/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0051353-31.2021.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Requerente: VITORIA MELO DE CASTRO Requerido: EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA e outros DESPACHO À Secretaria para que expeça novas guias de recolhimento, considerando que as do ID 142832854 encontram-se vencidas. Ato contínuo, diante da certidão de ID. nº 153133548, determino que a Secretaria intime o requerido da ação, pessoalmente e por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das guias de recolhimento, referente às despesas processuais que, conforme sentença proferida por este juízo, foi a parte condenada a suportar. Envie ainda anexa cópia do ato ordinatório e das guias de recolhimento. Fica a advertência de que, transcorrido o prazo acima assinalado e verificada a inocorrência do pagamento voluntário, será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado fotocópia autenticada do cálculo, da decisão, da certidão do trânsito em julgado e planilha, contendo os elementos identificadores do processo, para inscrição como dívida ativa do Estado (Lei nº 12.381/1994 - Regimento de Custas do Estado do Ceará). Expediente necessário. Quixeramobim/CE, 7 de maio de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
13/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153441911
13/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/05/2025 14:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/05/2025 14:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
07/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
02/05/2025 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
02/05/2025 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
23/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142833104
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142833104
31/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0051353-31.2021.8.06.0154 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizei o seguinte ato: Em cumprimento à sentença (ID 127599780, confirmada pelo acórdão de ID 127599804), notadamente ao tópico que condenou a ré EUDORA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICO E PERFUMARIA LTDA (CNPJ nº 11.***.***/0001-86) ao ônus de arcar com todas as despesas processuais; diligenciei no sentido de promover à intimação da referida parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento: Verificada a inocorrência do pagamento voluntário, dentro do lapso temporal acima assinalado, deve ficar consignada a advertência de que será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado fotocópia autenticada do cálculo, da decisão, da certidão do trânsito em julgado e planilha, contendo os elementos identificadores do processo, para inscrição como dívida ativa do Estado (Lei nº 12.381/1994 - Regimento de Custas do Estado do Ceará). Seguem, abaixo colacionadas, as respectivas guias de recolhimento. Quixeramobim (CE), 28 de março de 2025. Ailton Felipe do Carmo AUXILIAR JUDICIÁRIO
28/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142833104
28/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:46

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/03/2025 11:46

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/03/2025 11:46

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
27/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:58

Decorrido prazo de VITORIA MELO DE CASTRO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:57

Decorrido prazo de VITORIA MELO DE CASTRO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 136748245
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136748245
27/02/2025 00:00

Intimação

   Processo nº: 0051353-31.2021.8.06.0154   Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   Assunto: [Competência da Justiça Estadual]   Polo ativo: VITORIA MELO DE CASTRO Polo passivo: EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA e outros      SENTENÇA       Trata-se de CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA demonstrado pela INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA E EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em favor de VITORIA MELO DE CASTRO, ambos devidamente qualificados nestes autos. No id. 130817013, a parte requerida informou o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 387,04 (trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), conforme comprovante de depósito no id. 130817014. A parte autora, no id. 136513347, concordou com os valores depositados e pugnou pela expedição de alvará judicial. É o relatório.

Fundamento e decido. Cuida-se de procedimento de cumprimento voluntário de sentença, em que o objetivo finalístico é o alcance da tutela satisfativa, conforme determinado na sentença de id. 127599780.

No caso dos autos, verifico que a parte requerida realizou o pagamento voluntário da condenação, antes de iniciado o cumprimento de sentença, conforme a petição e documentos de id. 130817013. A autora, por sua vez, requereu a liberação do valor depositado por meio de alvará judicial (id. 136513347). Neste sentido, o art. 924, II, do CPC, dispõe:    Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;    Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em vista da satisfação integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Considerando a satisfação da obrigação e ausência de qualquer oposição no id. 136513347, verifico a possibilidade de dispensa do prazo recursal.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Expeça-se alvará judicial para autorizar a transferência do valor de R$ 387,04 (trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), e seus acréscimos legais, depositado na conta judicial vinculada a estes autos (id. 130817014), para a conta dos seguintes dados: Antônio Adolfo Alves Nogueira, CPF: *21.***.*24-10, Banco Next (Bradesco), Agência: 3728, Conta Corrente: 682484- 6 (procuração com poderes de receber quitação no id. 127592431). Após cumpridas todas as determinações e observando não restarem quaisquer custas processuais remanescentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital.    Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência    (portaria nº 1145/2024)
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136748245
26/02/2025 15:06

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 07:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2025. Documento: 136357892
20/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0051353-31.2021.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Requerente: VITORIA MELO DE CASTRO Requerido: EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA e outros DESPACHO Diante da certidão id. 135275956, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada constituída, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do cumprimento voluntário da sentença informado no id. n° 130817013, sob pena de extinção do processo pelo pagamento. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136357892
19/02/2025 16:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136357892
19/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de VITORIA MELO DE CASTRO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/01/2025. Documento: 133508855
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133508855
29/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133508855
29/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:40

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:40

Decorrido prazo de EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:33

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:33

Decorrido prazo de EUDORA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:50

Decorrido prazo de VITORIA MELO DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 07:16

Decorrido prazo de VITORIA MELO DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 128316660
16/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 128316660
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 128316660
16/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 128316660
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 128316660
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 128316660
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128316660
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128316660
12/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:45

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
19/11/2024 07:58

Mov. [62] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
07/10/2022 09:23

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943
06/10/2022 11:24

Mov. [60] - Recurso Eletrônico
06/10/2022 11:19

Mov. [59] - Certidão emitida
05/10/2022 17:55

Mov. [58] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 02:34

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 22:32

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
04/10/2022 21:16

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01810716-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/10/2022 20:42
10/09/2022 00:43

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924
08/09/2022 12:16

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 11:50

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2022 21:56

Mov. [51] - Concluso para Despacho
31/08/2022 16:42

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01809170-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/08/2022 16:24
31/08/2022 16:04

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01809167-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/08/2022 15:59
10/08/2022 05:13

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903
08/08/2022 02:44

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 16:34

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 11:30

Mov. [45] - Certidão emitida
01/08/2022 11:29

Mov. [44] - Informação
29/07/2022 21:10

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2022 17:53

Mov. [42] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2022 18:49

Mov. [41] - Concluso para Despacho
30/06/2022 17:16

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01806716-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2022 16:43
25/06/2022 01:29

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871
23/06/2022 12:26

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 18:47

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2022 16:46

Mov. [36] - Concluso para Despacho
21/06/2022 12:35

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01806309-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2022 12:21
28/05/2022 08:33

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853
26/05/2022 02:15

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2022 10:11

Mov. [32] - Mero expediente | Considerando que nao houve acordo na audiencia de conciliacao a pag. 297, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestacao e documentos as pags. 171/184. Expediente
10/05/2022 14:18

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
10/05/2022 13:51

Mov. [30] - Concluso para Despacho
10/05/2022 13:45

Mov. [29] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
10/05/2022 13:44

Mov. [28] - Documento
10/05/2022 13:40

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência
10/05/2022 11:58

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01804545-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/05/2022 11:44
10/05/2022 10:49

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01804533-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2022 10:13
10/05/2022 10:12

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01804532-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2022 10:06
06/05/2022 15:23

Mov. [23] - Certidão emitida
06/05/2022 15:20

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
18/03/2022 09:19

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
17/03/2022 09:18

Mov. [20] - Certidão emitida
17/03/2022 09:18

Mov. [19] - Documento
17/03/2022 09:17

Mov. [18] - Documento
17/03/2022 08:51

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0097/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805
15/03/2022 19:51

Mov. [16] - Expedição de Carta
15/03/2022 18:43

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2022/001704-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Eduardo Nogueira
15/03/2022 12:02

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 14:10

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2022 15:37

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento a decisao proferida nestes autos, designo sessao de Conciliacao para a data de 10/05/2022 as 13:30h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania, de forma virtual, at
11/02/2022 15:32

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/05/2022 Hora 13:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
24/01/2022 19:54

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2022 19:10

Mov. [9] - Conclusão
23/11/2021 03:06

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00176343-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2021 01:58
13/10/2021 08:46

Mov. [7] - Concluso para Despacho
11/10/2021 22:19

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0369/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714
11/10/2021 17:28

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00174633-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/10/2021 16:48
08/10/2021 07:09

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021 17:42

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a peticao inicial, apresentando a procuracao ad judicia e declaracao de hipossuficiencia devidamente assinadas, sob pena de indeferimento. Expedientes nec
04/10/2021 15:19

Mov. [2] - Conclusão
04/10/2021 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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