22/04/2025 21:31

Conclusos
22/04/2025 21:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição
22/04/2025 16:11

Expedição de Documento
09/04/2025 14:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/04/2025 14:50

Expedição de Documento
09/04/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/04/2025 14:48

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
09/04/2025 12:50

Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
09/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:59

Conclusos
07/04/2025 15:59

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
07/04/2025 15:58

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
04/04/2025 10:32

Juntada de Petição
04/04/2025 10:32

Juntada de Petição
04/04/2025 10:32

Expedição de Documento
10/03/2025 13:39

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/03/2025 13:39

Expedição de Documento
10/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/03/2025 13:38

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/03/2025 19:50

Juntada de Petição
06/03/2025 19:50

Expedição de Documento
20/02/2025 03:28

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0238920-14.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Hilquias da Silva Oliveira - Apelante: João da Cruz Alves - Apelante: José Wilson Alves da Cruz - Apelante: Matheus Gomes da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Trata-se de apelos interpostos pelos acusados Francisco Hilquias da Silva Oliveira, João da Cruz Alves, José Wilson Alves da Cruz e Matheus Gomes da Cunha, contra a sentença de fls. 618/627, nos moldes do art. 593, inc.

I, do Código de Processo Penal, conforme vemos às fls. 646, 663/664, 683 e 808.

Os apelos interpostos por João da Cruz Alves, José Wilson Alves da Cruz e Matheus Gomes da Cunha encontram-se devidamente arrazoados (fls. 665/678, 684/691 e 808/811) e contrarrazoados (fls. 792/804, 785/791 e 818/823).

Quanto ao apelo de Francisco Hilquias da Silva Oliveira, João da Cruz Alves o representantes legal solicitou que as razões do seu apelo fossem apresentadas na instância superior, nos moldes do Art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Ocorre que antes mesmo de ser intimado para apresentar suas razões, o Dr.

Raymundo Nonato da Silva Filho renunciou ao mandato (fls. 830), e logo em seguida o Dr.

Saulo Filipe Pedrosa Leite (OAB/CE nº 31.584), juntou a procuração de fls. 833.

Ante o exposto, determino ao Núcleo de distribuição, no sentido de alterar a autuação fazendo constar o nome do novo advogado do apelante Francisco Hilquias da Silva Oliveira.

Corrigida a autuação, intimem-se o Dr.

Saulo Filipe Pedrosa Leite (OAB/CE nº 31.584) para apresentar as razões do apelo interposto às fls. 646.

Apresentadas as razões, abra-se vista dos autos, permitindo acesso aos áudios digitais, à Procuradoria Geral de Justiça, para que seja designado um Promotor de Justiça para contrarrazoar o apelo e em seguida, seja oferecido o parecer de mérito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora - Advs: Saulo Filipe Pedrosa Leite (OAB: 31584/CE) - Júlio César Alves de Almeida (OAB: 26557/CE) - Ricardo Lemos Esteves (OAB: 9559/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
18/02/2025 10:45

Expedição de Documento
18/02/2025 10:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/02/2025 10:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/02/2025 09:51

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para NEXE de Apelação e Recursos Criminais
18/02/2025 09:50

Expedição de Documento
13/02/2025 14:59

Processo Encaminhado
13/02/2025 12:50

Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
13/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:43

Despacho Aguardando Envio ao DJe
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição
04/02/2025 16:54

Juntada de Petição
04/02/2025 16:54

Expedição de Documento
03/02/2025 13:03

Juntada de Petição
03/02/2025 13:03

Expedição de Documento
30/01/2025 19:40

Conclusos
30/01/2025 19:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/01/2025 18:13

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
24/01/2025 09:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
24/01/2025 08:36

Registro Processual
24/01/2025 08:35

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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